Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009002-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009002-1
Número Único
0000964-93.2012.8.18.0034
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 622,00
Data de Autuação
01/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:22

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    01/09/2016 10:20

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • MARLON DE SOUSA PESSOA
Requerido
  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUCIPAL DE LAGOINHA DO PIAUÍ - PI
Advogados
Juízo
  • FÁBIO ANDRÉ FREIRE MIRANDA
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 03/02/2020 12:48
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ÁGUA BRANCA

43 30/01/2020 10:22
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

42 29/01/2020 11:40
6 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (ÁGUA BRANCA/VARA ÚNICA).

41 29/01/2020 11:39
6 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/11/2019

    Documento não disponível
40 20/12/2019 11:07
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
39 17/12/2019 11:24
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
38 09/10/2019 15:31
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:182, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
37 27/08/2019 11:19
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
36 19/06/2019 08:30
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 18/06/2019 13:15
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

34 18/06/2019 00:01
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/06/2019.

    Documento não disponível
33 17/06/2019 13:57
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.691, página Nº 70, de 17/06/2019, com a publicação no dia 18/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 17/06/2019 12:09
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

REEXAME IMPROVIDO.

31 07/06/2019 17:19
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 07/06/2019 09:15
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 06/06/2019 13:47
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Sentença confirmada

Sentença confirmada

    Documento não disponível
28 27/05/2019 11:52
1 ano atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 06/06/2019.

    Documento não disponível
27 17/05/2019 10:43
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Todos os processos constantes da pauta de julgamento do dia 16 de maio de 2019, da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, ficam pautados para julgamento na próxima Sessão Extraordinária do dia 27 de maio de 2019.

26 16/05/2019 08:50
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/05/2019, Ordem: 12

25 07/05/2019 11:00
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

24 07/05/2019 09:53
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 16.05.2019

23 07/05/2019 08:24
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/05/2019, Ordem: 12

22 03/05/2019 13:29
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 03/05/2019 13:09
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

20 03/05/2019 12:26
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 03/08/2017 09:22
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 23/03/2017 12:52
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

17 21/03/2017 17:29
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 21/03/2017 17:28
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
15 13/01/2017 12:50
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme despacho de fls. 156

14 13/01/2017 12:49
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 14/11/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 11/11/2016 14:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.098, página Nº 26, de 11/11/2016, com a publicação no dia 14/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 10/11/2016 12:49
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 18/10/2016 09:53
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 17/10/2016 12:53
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 02/09/2016 10:13
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 01/09/2016 16:49
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/09/2016 16:49
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 01/09/2016 10:51
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/09/2016 10:20
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 01/09/2016 08:27
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 01/09/2016 08:26
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/09/2016 08:25
4 anos atrás

AUTUADO