Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.009006-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009006-9
Número Único
0000491.22.2008.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
01/09/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
01/09/2016
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/09/2016 10:20

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    01/09/2016 08:53

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado funcionou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
  • Magistrado Impedido

    01/09/2016 08:53

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • Juarez Chaves de Azevedo
  • JULIANA CHAVES DE CARVALHO
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requeridos
  • GERALDO AUGUSTO DA PAZ
  • Jose Ribamar Noleto de Santana
  • Livia Lima Viana
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 13/09/2017 11:41
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

38 13/09/2017 11:40
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/07/2017

    Documento não disponível
37 03/08/2017 17:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGJ com ciente do acórdão

    Documento não disponível
36 10/07/2017 10:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
35 07/07/2017 20:10
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009785/2017

34 06/07/2017 17:32
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 009785/2017

    Documento não disponível
33 06/07/2017 17:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com petição

    Documento não disponível
32 20/06/2017 07:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art.183do novo CPC

    Documento não disponível
31 08/03/2017 12:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 08/03/2017 10:15
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Acórdão publicado, encaminhe-se à Sescar Cível, para os devidos fins.

29 07/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/03/2017.

    Documento não disponível
28 06/03/2017 15:50
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Disponibilizado no Diário nº 8.160, página Nº 31, de 06/03/2017, com a publicação no dia 07/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 06/03/2017 12:58
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remessa a sescar civel, para os devidos fins.

26 13/02/2017 09:54
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 09/02/2017 09:42
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
07/02/2017 12:26
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 09/02/2017 09:41

24 02/02/2017 13:44
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

23 01/02/2017 09:02
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/02/2017, Ordem: 54

22 31/01/2017 14:04
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
31/01/2017 13:51
8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 31/01/2017 14:03

21 26/01/2017 08:25
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete

20 25/01/2017 11:24
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
25/01/2017 11:22
8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 25/01/2017 11:23

19 25/01/2017 10:01
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/01/2017, Ordem: 50

18 10/01/2017 08:06
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

17 09/12/2016 08:48
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/01/2017, Ordem: 22

16 06/12/2016 12:22
8 anos atrás

AGUARDANDO

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

15 06/12/2016 12:06
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 17/11/2016 10:18
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

13 16/11/2016 14:55
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 16/11/2016 14:55
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com parecer

    Documento não disponível
11 07/10/2016 11:28
8 anos atrás

Remessa

10 07/10/2016 11:27
8 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível.

9 06/10/2016 12:24
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 08/09/2016 13:20
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 05/09/2016 13:40
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/09/2016 13:40
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 01/09/2016 10:51
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/09/2016 10:20
8 anos atrás

Distribuição

3 01/09/2016 08:43
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/09/2016 08:43
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 01/09/2016 08:42
8 anos atrás

AUTUADO