Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009010-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009010-0
Número Único
0010876-92.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
01/09/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
01/09/2016
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/09/2016 10:20

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    01/09/2016 08:57

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • MAGISTRADO ATUOU NO FEITO EM 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • THÁLIA GASPAR DE ARAÚJO
Advogados
Apelante
  • Joao Batista de Freitas Junior
Apelado
  • Daniel Goncalves Gomes Junior
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 29/08/2017 10:53
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

30 29/08/2017 10:52
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/08/2017

    Documento não disponível
29 28/08/2017 15:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
28 09/08/2017 15:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
01/08/2017 09:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

Movimento excluído em 01/08/2017 09:36
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

27 28/07/2017 16:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
26 30/06/2017 08:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
25 08/06/2017 16:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

24 08/06/2017 07:17
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

23 08/06/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/06/2017.

    Documento não disponível
22 07/06/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.223, página Nº 43, de 07/06/2017, com a publicação no dia 08/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 07/06/2017 11:24
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

20 01/06/2017 10:31
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator para lavrar acórdão

19 01/06/2017 09:47
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

18 31/05/2017 11:48
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
17 22/05/2017 07:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 30/05/2017

16 19/05/2017 09:10
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 25

15 17/05/2017 10:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14 17/05/2017 09:39
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13 18/10/2016 13:31
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Relator

12 22/09/2016 14:47
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 22/09/2016 14:47
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
10 09/09/2016 15:18
8 anos atrás

Remessa

9 09/09/2016 15:18
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 06/09/2016 09:36
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Relator

7 05/09/2016 18:10
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/09/2016 18:10
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 01/09/2016 10:51
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/09/2016 10:20
8 anos atrás

Distribuição

3 01/09/2016 08:55
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 01/09/2016 08:55
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/09/2016 08:50
8 anos atrás

AUTUADO