Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.009011-2
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.009011-2
- Número Único
- 0001651-38.2015.8.18.0140
- Classe Processual
-
01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
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- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 01/09/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 28/02/2018
-
Distribuição por Dependência
28/02/2018 09:18
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
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Distribuição por Sorteio
01/09/2016 10:20
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2ª Câmara Especializada Cível
- Origem
-
-
0001651-38.2015.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 35 |
28/02/2019 09:00 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 34 |
28/02/2019 09:00 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 13/12/2018 |
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| 33 |
22/02/2019 14:33 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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| 32 |
14/02/2019 13:15 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP PORTARIA Nº 362/11 |
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21/11/2018 17:53 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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01/11/2018 12:40 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à PGE. |
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26/10/2018 09:31 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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23/10/2018 00:10 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 23/10/2018. |
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22/10/2018 16:29 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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22/10/2018 13:48 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 70, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 25 |
22/10/2018 10:36 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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21/10/2018 10:42 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. LAVRADO. |
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21/05/2018 07:54 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para lavrar acórdão. |
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18/05/2018 10:30 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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17/05/2018 13:02 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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11/05/2018 09:37 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17-05-2018. |
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| 19 |
08/05/2018 09:55 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento. |
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08/05/2018 09:42 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 17/05/2018. |
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08/05/2018 08:27 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 17/05/2018, Ordem: 3 |
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07/05/2018 11:45 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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07/05/2018 10:48 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório concluído, inclua-se em pauta. |
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28/02/2018 09:18 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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14/10/2016 15:37 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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14/10/2016 15:37 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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| 11 |
19/09/2016 12:52 8 anos atrás |
Remessa |
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| 10 |
19/09/2016 12:45 8 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
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| 9 |
14/09/2016 10:40 8 anos atrás |
Remessa
Remessa dos autos à Sescar Cível |
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| 8 |
14/09/2016 10:40 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO AO MP |
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| 7 |
05/09/2016 18:06 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
05/09/2016 18:06 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 5 |
01/09/2016 10:51 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
01/09/2016 10:20 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
01/09/2016 08:53 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
01/09/2016 08:52 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
01/09/2016 08:51 8 anos atrás |
AUTUADO |
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