Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009017-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2016.0001.009017-3
Número Único
0000428-61.2015.8.18.0104
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10875 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Insalubridade > Base de Cálculo
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 15.768,80
Data de Autuação
01/09/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
28/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    28/02/2018 09:19

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    01/09/2016 10:38

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ
Apelado
  • MARIA DE LOURDES RIBEIRO ARAÚJO
Advogados
Apelante
  • MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA
Apelados
  • EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO
  • KAIRON RUBENS NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 11/03/2020 09:15
4 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 18/02/2020 09:27
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 17/02/2020 11:12
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

34 13/02/2020 00:06
5 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/02/2020.

    Documento não disponível
33 12/02/2020 18:08
5 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.846, página Nº 29, de 12/02/2020, com a publicação no dia 13/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 12/02/2020 11:00
5 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

31 03/09/2018 12:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

30 03/09/2018 12:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 03/09/2018 09:15
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
28 24/08/2018 12:26
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da sessão do dia 30-08-2018.

    Documento não disponível
27 21/08/2018 11:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

26 21/08/2018 11:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 30.08.2018

25 21/08/2018 08:34
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 37

24 09/08/2018 12:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 08/08/2018 11:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

22 08/08/2018 11:03
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
21 28/02/2018 09:19
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 01/11/2017 09:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU.

19 01/11/2017 07:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

18 30/10/2017 14:07
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 30/10/2017 13:45
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
16 24/02/2017 07:20
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

15 25/10/2016 12:18
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

14 24/10/2016 11:59
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

13 21/09/2016 17:43
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 21/09/2016 17:43
4 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 05/09/2016 10:52
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 05/09/2016 10:52
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 02/09/2016 10:49
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 02/09/2016 10:48
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 01/09/2016 17:00
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/09/2016 17:00
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 01/09/2016 10:51
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/09/2016 10:38
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 01/09/2016 09:39
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 01/09/2016 09:39
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/09/2016 09:36
4 anos atrás

AUTUADO