Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009021-5

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.009021-5
Número Único
0004343-88.2007.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 09996 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Acidente de Trânsito
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 987.240,00
Data de Autuação
01/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:23

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    01/09/2016 10:38

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    01/09/2016 10:02

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Magistrado Impedido

    01/09/2016 10:01

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • SÔNIA MARIA RIBEIRO DA CRUZ
Advogados
Apelante
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
Apelados
  • Clovis Gomes de Souza Neto
  • Patricia Regia Rodrigues Machado
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 05/07/2019 10:00
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
45 02/05/2019 11:01
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta capital

44 02/05/2019 11:00
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/04/2019

    Documento não disponível
43 20/03/2019 13:44
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910441248

42 20/03/2019 13:11
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
41 18/03/2019 11:16
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 01/03/2019 09:23
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
39 20/02/2019 12:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 20/02/2019 08:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 20/02/2019 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/02/2019.

    Documento não disponível
36 19/02/2019 14:05
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.613, página Nº 62, de 19/02/2019, com a publicação no dia 20/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 19/02/2019 12:27
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 04/02/2019 09:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 04/02/2019 08:43
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

32 31/01/2019 11:49
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
31 24/01/2019 13:09
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 31-01-2019

    Documento não disponível
30 22/01/2019 11:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 22/01/2019 10:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 31.01.2019

28 22/01/2019 09:37
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2019, Ordem: 12

27 18/01/2019 08:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 18/01/2019 08:22
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

25 18/10/2018 09:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ESTANTE 03 PRAT 2B

24 23/06/2017 08:23
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
23 19/06/2017 11:22
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório A.Pauta/Gabinete

    Documento não disponível
22 17/02/2017 11:20
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

15/02/2017 17:06
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 17/02/2017 10:13

21 15/02/2017 17:05
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

20 15/02/2017 13:12
4 anos atrás

Remessa

à sescar cível

19 25/11/2016 11:58
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível petição avulsa de nº 14240

18 24/11/2016 11:56
4 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida à sescar ´cível

    Documento não disponível
17 23/11/2016 11:19
4 anos atrás

PETIÇÃO

recebida gab relator

16 22/11/2016 18:25
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 014240.

15 22/11/2016 18:24
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
14 14/10/2016 10:56
4 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS EM GABINETE

13 10/10/2016 15:28
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/10/2016 15:28
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 14/09/2016 15:31
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 14/09/2016 15:31
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 14/09/2016 11:12
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 06/09/2016 08:30
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 05/09/2016 18:06
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/09/2016 18:06
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 01/09/2016 10:51
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/09/2016 10:38
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 01/09/2016 10:00
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/09/2016 09:59
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 01/09/2016 09:58
4 anos atrás

AUTUADO