Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009028-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009028-8
Número Único
0003748-16.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
01/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
01/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/09/2016 11:45

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • ALTINO BARBOSA DA SILVA
Advogados
Requerido
  • MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA
Apelante
  • ARYPSON SILVA LEITE
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 14/09/2017 19:43

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • ARYPSON SILVA LEITE
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
90 13/07/2018 11:54
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública).

89 13/07/2018 11:52
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/07/2018

    Documento não disponível
88 09/07/2018 20:29
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8193/2018

87 05/07/2018 18:01
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08193/2018.

    Documento não disponível
86 05/07/2018 18:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
85 11/06/2018 08:05
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
84 05/06/2018 08:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
83 12/04/2018 14:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

82 12/04/2018 08:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
81 12/04/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/04/2018.

    Documento não disponível
80 11/04/2018 14:13
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.412, página Nº 33, de 11/04/2018, com a publicação no dia 12/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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79 11/04/2018 10:19
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

78 02/04/2018 08:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

77 27/03/2018 13:16
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
76 23/03/2018 09:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.03.2018

75 22/03/2018 11:45
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO o julgamento do processo em epígrafe por falta de quaorum, em razão do impedimento do Des. Oton Mário José Lustosa Torres.

    Documento não disponível
74 21/03/2018 08:11
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/03/2018, Ordem: 44

73 16/03/2018 12:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

72 16/03/2018 12:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 20/03/2018

71 16/03/2018 11:46
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO o julgamento do processo em epígrafe por falta de quaorum, em razão do impedimento do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

    Documento não disponível
70 14/03/2018 09:19
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/03/2018, Ordem: 5

69 09/03/2018 11:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

68 09/03/2018 09:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 13/03/2018.

67 08/03/2018 09:42
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
66 07/03/2018 11:22
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/03/2018, Ordem: 68

65 26/02/2018 08:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

64 26/02/2018 07:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

63 23/02/2018 09:42
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 6

62 22/02/2018 12:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

61 22/02/2018 12:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

60 19/02/2018 14:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
59 19/02/2018 14:22
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
58 15/02/2018 11:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

57 09/02/2018 19:12
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 09/02/2018 19:12
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 1991/2018

55 08/02/2018 18:14
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°1991

    Documento não disponível
54 08/02/2018 18:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petição

    Documento não disponível
53 02/02/2018 09:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
52 15/01/2018 10:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 12/01/2018 08:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
50 12/01/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 12/01/2018.

    Documento não disponível
49 11/01/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.353, página Nº 62, de 11/01/2018, com a publicação no dia 12/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 11/01/2018 08:30
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
47 08/01/2018 13:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

46 27/12/2017 10:39
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 27/12/2017 10:39
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 19394/2017

44 27/09/2017 13:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

43 27/09/2017 08:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
42 25/09/2017 16:53
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº 0014394/2017.

    Documento não disponível
41 25/09/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 25/09/2017.

    Documento não disponível
40 22/09/2017 14:34
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.294, página Nº 93, de 22/09/2017, com a publicação no dia 25/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 22/09/2017 10:48
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
38 18/09/2017 12:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

37 15/09/2017 14:49
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 15/09/2017 14:48
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 13842/2017

35 14/09/2017 19:43
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
34 14/09/2017 19:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
33 06/09/2017 12:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
32 17/07/2017 15:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

31 14/07/2017 13:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 13/07/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/07/2017.

    Documento não disponível
29 12/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.246, página Nº 46, de 12/07/2017, com a publicação no dia 13/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 12/07/2017 12:08
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

27 05/07/2017 13:36
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
03/07/2017 14:33
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

Movimento excluído em 05/07/2017 13:36
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

25 19/06/2017 08:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

14/06/2017 13:49
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

Movimento excluído em 03/07/2017 14:33
Motivo: CERTIDÃO LANÇADA INCOMPLETA

23 06/06/2017 14:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

22 02/06/2017 10:32
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2017, Ordem: 36

21 01/06/2017 10:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 01/06/2017 09:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

19 01/06/2017 09:41
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
18 12/12/2016 07:46
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

17 06/12/2016 11:59
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 06/12/2016 11:59
8 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
15 22/11/2016 19:41
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fl 157/158

14 22/11/2016 19:40
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

manifestação protocolo nº 014195/2016

13 22/11/2016 17:32
8 anos atrás

Juntada > Petição

Manifestação.

    Documento não disponível
12 22/11/2016 17:28
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
11 18/11/2016 13:04
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

10 07/10/2016 10:49
8 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível.

9 06/10/2016 12:56
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 06/09/2016 10:10
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 02/09/2016 09:55
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/09/2016 09:55
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 01/09/2016 12:05
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/09/2016 11:45
8 anos atrás

Distribuição

3 01/09/2016 10:27
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/09/2016 10:27
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/09/2016 10:26
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
90 13/07/2018 11:54
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública).

89 13/07/2018 11:52
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/07/2018

    Documento não disponível
88 09/07/2018 20:29
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8193/2018

87 05/07/2018 18:01
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08193/2018.

    Documento não disponível
86 05/07/2018 18:01
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
85 11/06/2018 08:05
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
84 05/06/2018 08:37
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
83 12/04/2018 14:02
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

82 12/04/2018 08:24
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
81 12/04/2018 00:01
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/04/2018.

    Documento não disponível
80 11/04/2018 14:13
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.412, página Nº 33, de 11/04/2018, com a publicação no dia 12/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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79 11/04/2018 10:19
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

78 02/04/2018 08:41
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

77 27/03/2018 13:16
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
76 23/03/2018 09:26
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.03.2018

75 22/03/2018 11:45
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO o julgamento do processo em epígrafe por falta de quaorum, em razão do impedimento do Des. Oton Mário José Lustosa Torres.

    Documento não disponível
74 21/03/2018 08:11
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/03/2018, Ordem: 44

73 16/03/2018 12:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

72 16/03/2018 12:04
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 20/03/2018

71 16/03/2018 11:46
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO o julgamento do processo em epígrafe por falta de quaorum, em razão do impedimento do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

    Documento não disponível
70 14/03/2018 09:19
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/03/2018, Ordem: 5

69 09/03/2018 11:52
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

68 09/03/2018 09:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 13/03/2018.

67 08/03/2018 09:42
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
66 07/03/2018 11:22
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/03/2018, Ordem: 68

65 26/02/2018 08:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

64 26/02/2018 07:35
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

63 23/02/2018 09:42
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 6

62 22/02/2018 12:52
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

61 22/02/2018 12:46
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

60 19/02/2018 14:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
59 19/02/2018 14:22
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
58 15/02/2018 11:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

57 09/02/2018 19:12
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 09/02/2018 19:12
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 1991/2018

55 08/02/2018 18:14
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°1991

    Documento não disponível
54 08/02/2018 18:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petição

    Documento não disponível
53 02/02/2018 09:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
52 15/01/2018 10:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

51 12/01/2018 08:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
50 12/01/2018 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 12/01/2018.

    Documento não disponível
49 11/01/2018 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.353, página Nº 62, de 11/01/2018, com a publicação no dia 12/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 11/01/2018 08:30
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
47 08/01/2018 13:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

46 27/12/2017 10:39
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 27/09/2017 13:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

43 27/09/2017 08:53
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
41 25/09/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 25/09/2017.

    Documento não disponível
40 22/09/2017 14:34
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.294, página Nº 93, de 22/09/2017, com a publicação no dia 25/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 22/09/2017 10:48
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
38 18/09/2017 12:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

37 15/09/2017 14:49
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 14/09/2017 19:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
33 06/09/2017 12:03
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
32 17/07/2017 15:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

31 14/07/2017 13:53
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 13/07/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/07/2017.

    Documento não disponível
29 12/07/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.246, página Nº 46, de 12/07/2017, com a publicação no dia 13/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 12/07/2017 12:08
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

27 05/07/2017 13:36
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
03/07/2017 14:33
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

Movimento excluído em 05/07/2017 13:36
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

25 19/06/2017 08:50
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

14/06/2017 13:49
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

Movimento excluído em 03/07/2017 14:33
Motivo: CERTIDÃO LANÇADA INCOMPLETA

23 06/06/2017 14:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

22 02/06/2017 10:32
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2017, Ordem: 36

21 01/06/2017 10:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 01/06/2017 09:42
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

19 01/06/2017 09:41
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
18 12/12/2016 07:46
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

17 06/12/2016 11:59
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 06/12/2016 11:59
8 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
15 22/11/2016 19:41
8 anos atrás

> Remessa

conforme despacho de fl 157/158

14 22/11/2016 19:40
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

manifestação protocolo nº 014195/2016

13 22/11/2016 17:32
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Manifestação.

    Documento não disponível
12 22/11/2016 17:28
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
11 18/11/2016 13:04
8 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

10 07/10/2016 10:49
8 anos atrás

> Recebimento

na Sescar Cível.

9 06/10/2016 12:56
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 06/09/2016 10:10
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 02/09/2016 09:55
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/09/2016 09:55
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 01/09/2016 12:05
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/09/2016 11:45
8 anos atrás

> Distribuição

3 01/09/2016 10:27
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/09/2016 10:27
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/09/2016 10:26
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
45 27/12/2017 10:39
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 19394/2017

42 25/09/2017 16:53
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº 0014394/2017.

    Documento não disponível
36 15/09/2017 14:48
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 13842/2017

35 14/09/2017 19:43
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível