Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.009031-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009031-8
Número Único
0015341-76.2011.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
01/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:20

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    01/09/2016 11:45

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    01/09/2016 10:48

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • BRUNA CHAVES GONÇALVES
  • ELIANE CHAVES GONÇALVES
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requerido
  • Andrea Bandeira Paz
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 16/01/2019 08:39
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

43 16/01/2019 08:39
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/10/2018

    Documento não disponível
42 11/01/2019 12:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

    Documento não disponível
41 20/12/2018 10:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
40 26/09/2018 16:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
39 24/09/2018 11:45
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
38 14/09/2018 10:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
37 11/09/2018 16:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

11/09/2018 15:27
 6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acordão publicada

Movimento excluído em 11/09/2018 15:28
Motivo: EXCLUSÃO

35 11/09/2018 13:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acordão publicada

34 11/09/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/09/2018.

    Documento não disponível
33 10/09/2018 13:19
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.513, página Nº 51, de 10/09/2018, com a publicação no dia 11/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 06/09/2018 15:38
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

31 03/09/2018 13:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

30 03/09/2018 12:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 31/08/2018 11:37
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
28 24/08/2018 12:25
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da sessão do dia 30-08-2018.

    Documento não disponível
27 21/08/2018 12:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 21/08/2018 11:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/08/2018

25 21/08/2018 08:22
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 14

24 20/08/2018 08:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 17/08/2018 13:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
22 03/08/2017 09:20
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 08/03/2017 11:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

20 07/03/2017 18:13
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 07/03/2017 18:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
18 12/12/2016 17:01
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fl 78

17 12/12/2016 17:00
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 014922/2016

16 08/12/2016 14:36
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
15 08/12/2016 14:35
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
14 11/11/2016 13:55
8 anos atrás

Remessa

Para PGE (art. 183 do novo cpc)

13 09/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 08/11/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.095, página Nº 53, de 08/11/2016, com a publicação no dia 09/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 07/11/2016 12:38
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 17/10/2016 15:27
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 17/10/2016 11:37
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível encaminhe - se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
8 02/09/2016 13:27
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 02/09/2016 10:01
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/09/2016 10:01
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 01/09/2016 12:05
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/09/2016 11:45
8 anos atrás

Distribuição

3 01/09/2016 10:44
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 01/09/2016 10:44
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/09/2016 10:43
8 anos atrás

AUTUADO

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