Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.009032-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009032-0
Número Único
0012767-51.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 12907 DREITO À EDUCAÇÃO > ACESSO > PROCESSO SELETIVO > OUTROS > OUTROS
  • 12901 DREITO À EDUCAÇÃO > ACESSO > PROCESSO SELETIVO > VESTIBULAR > OUTROS
  • 12833 DREITO À EDUCAÇÃO > EDUCAÇÃO SUPERIOR > GRADUAÇÃO (BACHARELADO, LICENCIATURA, PROFISSIONAL TECNOLÓGICA)
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
01/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
01/09/2016
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/09/2016 11:45

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    01/09/2016 10:48

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • LAÍS MELO DE ALMENDRA FREITAS
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requerido
  • HERBETH ARAÚJO DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 15/06/2021 08:32
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetidos os autos ao juízo de origem- 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

32 15/06/2021 08:30
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/05/2021

    Documento não disponível
31 14/06/2021 12:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coojudciv.

    Documento não disponível
30 03/02/2021 09:01
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
29 26/01/2021 09:20
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
28 02/03/2020 11:39
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
27 14/02/2020 14:56
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

26 06/12/2019 09:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
25 05/12/2019 09:40
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 04/12/2019 10:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

23 29/11/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/11/2019.

    Documento não disponível
22 28/11/2019 18:12
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.804, página Nº 32, de 28/11/2019, com a publicação no dia 29/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 28/11/2019 11:54
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

20 03/12/2018 09:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

19 03/12/2018 09:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

18 28/11/2018 18:59
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
17 14/11/2018 11:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

16 14/11/2018 11:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/11/2018

15 14/11/2018 09:12
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/11/2018, Ordem: 48

14 13/11/2018 09:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

13 28/09/2016 15:34
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/09/2016 15:34
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 12/09/2016 13:22
8 anos atrás

Remessa

10 12/09/2016 13:22
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 08/09/2016 09:55
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 08/09/2016 09:52
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 02/09/2016 09:07
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/09/2016 09:07
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 01/09/2016 12:05
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/09/2016 11:45
8 anos atrás

Distribuição

3 01/09/2016 10:47
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 01/09/2016 10:47
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 01/09/2016 10:45
8 anos atrás

AUTUADO

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