Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009038-0
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.009038-0
- Número Único
- 0006284-10.2006.8.18.0140
- Classe Processual
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00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
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04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 350,00
- Data de Autuação
- 01/09/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- COOJUDCIV
- Relator
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 01/09/2016
- Impedimentos
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- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- Origem
-
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0006284-10.2006.8.18.0140
Declaratoria
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
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23/06/2017 11:57 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remessa à 1ª Vara da Fazenda Pública, desta Capital. |
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23/06/2017 11:56 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 10/05/2017 |
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18/04/2017 17:53 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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12/04/2017 07:56 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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12/04/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 12/04/2017. |
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11/04/2017 14:00 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.186, página Nº 64, de 11/04/2017, com a publicação no dia 12/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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10/04/2017 13:05 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Acórdão disponibilizado . Aguardando publicação. |
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15/03/2017 12:07 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PI e provido |
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08/03/2017 13:12 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão ADIADO, em razão de impedimento do Des. Oton Mário José Lustosa Torres |
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08/03/2017 11:36 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/03/2017, Ordem: 62 |
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24/02/2017 11:24 8 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE. |
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21/02/2017 08:25 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 4 |
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14/02/2017 08:22 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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10/02/2017 11:29 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
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16/01/2017 11:24 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete. |
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13/01/2017 18:45 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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13/01/2017 18:45 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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07/10/2016 10:44 8 anos atrás |
Remessa |
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07/10/2016 10:44 8 anos atrás |
Recebimento na Sescar Cível. |
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06/10/2016 12:06 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remessa a Sescar Cível com despacho. |
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06/09/2016 10:13 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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02/09/2016 09:53 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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02/09/2016 09:53 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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01/09/2016 12:05 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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01/09/2016 11:45 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
01/09/2016 11:22 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
01/09/2016 11:22 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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01/09/2016 11:15 8 anos atrás |
AUTUADO |
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