Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009045-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009045-8
Número Único
0000048-16.2010.8.18.0071
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10230 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Regime Previdenciário
  • 10875 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Insalubridade > Base de Cálculo
  • 10893 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional por Tempo de Serviço > Base de Cálculo
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 06042 DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Sociais > PASEP
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Data de Autuação
01/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:00

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    02/09/2016 07:28

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ANTONIA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA
  • MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI
Apelados
  • ANTONIA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA
  • MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI
Advogados
Apelantes
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • Alexandre de Carvalho Furtado Alves
  • ANÁLIA CRISTHINNE ROSAL ADAD
  • CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • IGOR MELO MASCARENHAS
  • MARYLLIA REIS LOPES
  • PATRICIA SILVA MARQUES DA FONSECA
Apelados
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • Alexandre de Carvalho Furtado Alves
  • ANÁLIA CRISTHINNE ROSAL ADAD
  • CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS
  • IGOR MELO MASCARENHAS
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • MARYLLIA REIS LOPES
  • PATRICIA SILVA MARQUES DA FONSECA
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 25/09/2018 11:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

38 24/09/2018 08:57
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

37 20/09/2018 09:06
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de São Miguel do Tapuio - PI (Vara Única)

36 20/09/2018 09:05
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/06/2018

    Documento não disponível
35 07/06/2018 13:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
34 02/05/2018 08:09
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
33 30/04/2018 15:42
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido #{resultado}

cumprido

32 20/04/2018 08:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Remessa dos autos para Procurador (a) do Município.

    Documento não disponível
31 23/01/2018 13:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
30 04/01/2018 13:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
29 06/10/2017 13:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEWSCAR CÍVEL

28 06/10/2017 08:03
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 06/10/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/10/2017.

    Documento não disponível
26 05/10/2017 14:02
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.303, página Nº 58, de 05/10/2017, com a publicação no dia 06/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 05/10/2017 11:17
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 25/09/2017 13:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 25/09/2017 11:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 21/09/2017 16:07
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA e não-provido

    Documento não disponível
21 18/09/2017 12:31
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
20 11/09/2017 08:34
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 56

19 06/09/2017 08:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

18 05/09/2017 13:07
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 05/09/2017 13:04
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
16 22/06/2017 14:00
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 07/12/2016 13:04
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

14 06/12/2016 15:00
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 06/12/2016 15:00
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

12 06/12/2016 14:59
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 13/09/2016 17:24
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 13/09/2016 17:22
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 13/09/2016 11:02
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ.

    Documento não disponível
8 09/09/2016 09:23
4 anos atrás

Recebimento

no ga des Alencar

7 05/09/2016 16:25
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/09/2016 16:25
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 02/09/2016 07:50
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/09/2016 07:28
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 01/09/2016 11:46
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 01/09/2016 11:46
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/09/2016 11:45
4 anos atrás

AUTUADO