Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.009056-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009056-2
Número Único
0001808-45.2014.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03417 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
02/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/09/2016 07:28

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • VALQUIRIA BRITO DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelante
  • João Batista Viana do Lago Neto
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 02/02/2018 13:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 176 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
51 02/02/2018 12:55
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de TERESINA /PI

50 02/02/2018 12:50
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/12/2017

    Documento não disponível
49 02/01/2018 10:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL da PGJ com CIENTE

48 12/12/2017 12:10
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
47 05/12/2017 09:14
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
46 01/12/2017 09:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 172 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
45 01/12/2017 09:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

44 27/11/2017 15:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo 171 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
43 27/11/2017 13:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

42 27/11/2017 09:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

41 27/11/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/11/2017.

    Documento não disponível
40 24/11/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.332, página Nº 75, de 24/11/2017, com a publicação no dia 27/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 23/11/2017 13:59
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 22/11/2017 10:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 22/11/2017 08:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

36 21/11/2017 09:32
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de VALQUIRIA BRITO DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
35 17/11/2017 09:46
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão extraordinária do dia 17-11-2017).

    Documento não disponível
34 17/11/2017 08:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PUBLICA. (sessão extraordinária do dia 17-11-2017).

    Documento não disponível
33 13/11/2017 12:39
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO, em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
10/11/2017 14:27
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIDO em virtude do avançado da hora.

Movimento excluído em 13/11/2017 12:38
Motivo: CORREÇÃO DA CERTIDÃO

31 10/11/2017 07:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/11/2017, Ordem: 6

30 08/11/2017 11:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-11-2017).

    Documento não disponível
29 07/11/2017 13:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 8-11-2017).

    Documento não disponível
28 31/10/2017 09:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 30/10/2017 07:57
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2017, Ordem: 35

26 16/10/2017 12:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 16/10/2017 10:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 16/10/2017 10:28
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
23 09/10/2017 09:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

09/10/2017 09:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 09/10/2017 09:57
Motivo: MOVIMENTAÇÃO ERRADA

21 06/10/2017 16:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

DES. SEBASTIÃO MARTINS - REVISOR, AUTOS CONTENDO 151/FLS.

    Documento não disponível
20 06/10/2017 16:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE.

19 06/10/2017 16:29
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

    Documento não disponível
18 03/10/2017 08:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com 150 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
17 03/10/2017 07:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

16 02/10/2017 11:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

15 02/10/2017 11:41
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 20/09/2016 08:18
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

13 19/09/2016 15:45
8 anos atrás

Conclusão

AUTO COM 147 FLS.

12 19/09/2016 15:44
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 06/09/2016 11:01
8 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 137 FLS.

10 06/09/2016 11:00
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 06/09/2016 08:24
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 02/09/2016 12:31
8 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa. Eulália

7 02/09/2016 10:37
8 anos atrás

Conclusão

com 135 folhas

6 02/09/2016 10:36
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
5 02/09/2016 07:51
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 02/09/2016 07:28
8 anos atrás

Distribuição

3 01/09/2016 12:29
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/09/2016 12:28
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/09/2016 12:26
8 anos atrás

AUTUADO