Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009057-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009057-4
Número Único
0000306-15.2011.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10458 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Extraordinária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
01/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
02/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/09/2016 07:28

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • CLAUDIA LIDUINA TELES DE SOUSA
  • JOSÉ DOS NAVEGANTES DA SILVA CALDAS
Advogados
Requerente
  • Francisco de Jesus Barbosa
Apelantes
  • MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA
  • JARBAS MACHADO
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 03/07/2019 11:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

39 01/07/2019 11:33
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

38 01/07/2019 08:28
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Parnaíba/PI (1ª Vara)

37 01/07/2019 08:27
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/06/2019

    Documento não disponível
36 14/06/2019 14:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
35 24/05/2019 13:38
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PORTARIA Nº 362/11

    Documento não disponível
34 20/05/2019 13:32
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 001540/2019

33 16/05/2019 12:51
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001540/2019.

    Documento não disponível
32 16/05/2019 12:49
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
31 14/05/2019 09:05
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
30 03/05/2019 11:51
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
29 26/03/2019 13:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 26/03/2019 08:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

27 26/03/2019 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/03/2019.

    Documento não disponível
26 25/03/2019 13:21
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.634, página Nº 69, de 25/03/2019, com a publicação no dia 26/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 25/03/2019 09:32
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 21/02/2019 10:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 21/02/2019 09:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 20/02/2019 13:13
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ DOS NAVEGANTES DA SILVA CALDAS e CLAUDIA LIDUINA TELES DE SOUSA e provido

    Documento não disponível
21 08/02/2019 12:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 08/02/2019 11:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 19/02/2019

19 08/02/2019 09:48
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/02/2019, Ordem: 37

18 07/02/2019 13:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA PAUTA

17 07/02/2019 13:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

16 17/10/2018 12:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com relatório ag.pauta Estante 02 Prat 3A

15 12/04/2018 10:10
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

aguardando pauta

    Documento não disponível
14 09/01/2017 11:51
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

13 16/12/2016 17:22
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 16/12/2016 17:21
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 14/09/2016 15:06
8 anos atrás

Remessa

10 14/09/2016 15:06
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 13/09/2016 12:19
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 05/09/2016 09:17
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 02/09/2016 11:02
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/09/2016 11:02
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 02/09/2016 07:50
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/09/2016 07:28
8 anos atrás

Distribuição

3 01/09/2016 12:35
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/09/2016 12:34
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/09/2016 12:34
8 anos atrás

AUTUADO