Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.009071-9
Réu Preso Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.009071-9
- Número Único
- 0000001-82.1996.8.18.0087
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03372DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Sim
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 01/09/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 02/09/2016
- Origem
-
-
0000001-82.1996.8.18.0087
Acao Penal Publica
Vara Única - Campinas do Piauí
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
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08/06/2017 08:36 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Campinas do Piauí. |
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06/06/2017 12:28 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Campinas do Piauí – PI (01 volume), contendo 376 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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06/06/2017 12:25 8 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / Campinas do Piauí – PI. |
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06/06/2017 12:21 8 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 15/05/2017 |
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29/05/2017 08:28 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL com ciente do acórdão vindo da pgj |
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15/05/2017 07:45 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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10/05/2017 10:20 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Para ciência do acórdão de fls. 358/370. Contendo 373 fls. |
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26/04/2017 15:57 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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26/04/2017 07:53 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Autos com acórdão publicado. |
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26/04/2017 00:01 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 26/04/2017. |
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25/04/2017 15:00 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.193, página Nº 29, de 25/04/2017, com a publicação no dia 26/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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25/04/2017 11:55 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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24/04/2017 11:05 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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24/04/2017 09:59 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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19/04/2017 14:33 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de AGEMIRO ANTONIO RODRIGUES e não-provido |
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18/04/2017 12:14 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( sessão ordinária 19-4-2017). |
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11/04/2017 10:25 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gabinete da Desa. Eulália |
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11/04/2017 08:13 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 19/04/2017, Ordem: 13 |
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14/02/2017 10:18 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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13/02/2017 12:37 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO À SEJU |
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10/02/2017 09:47 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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09/02/2017 16:46 8 anos atrás |
Conclusão AO REVISOR, DES. JOAQUIM SANTANA,CONFORME DESPACHO DE FLS 352/353. AUTOS CONTENDO 354/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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09/02/2017 11:46 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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09/02/2017 10:51 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - a revisão. |
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22/09/2016 08:17 8 anos atrás |
Recebimento No Gabiente da Desa. Eulália |
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21/09/2016 15:06 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS CONTENDO 351 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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21/09/2016 15:05 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER. |
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| 12 |
06/09/2016 12:27 8 anos atrás |
Remessa AUTOS COM 344 FLS,. |
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| 11 |
06/09/2016 11:09 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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06/09/2016 08:42 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
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| 9 |
02/09/2016 12:27 8 anos atrás |
Recebimento Recebido no Gabinete da Desa.Eulália Pinheiro |
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| 8 |
02/09/2016 10:27 8 anos atrás |
Conclusão COM 342 FOLHAS |
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| 7 |
02/09/2016 10:27 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 6 |
02/09/2016 07:51 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 5 |
02/09/2016 07:28 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 4 |
01/09/2016 13:51 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 3 |
01/09/2016 13:50 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
01/09/2016 13:50 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
01/09/2016 13:47 8 anos atrás |
AUTUADO |
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