Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009076-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009076-8
Número Único
0003377-86.2011.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
02/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/02/2018
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    09/02/2018 08:58

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    02/09/2016 07:48

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    02/09/2016 07:37

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O MAGISTRADO PROLATOU A SENTENÇA RECORRIDA.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Juízos
  • EMANUELA SOUSA RODRIGUES
  • FRANCISCO DAS CHAGAS XAVIER RODRIGUES
Requerido
  • DIRETORA DO INSTITUO DOM BARRETO
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • Joao Batista de Freitas Junior
Juízos
  • Edson Pereira de Sá
  • LAIANA SANTIAGO DE SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 11/12/2018 09:25
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

35 11/12/2018 09:25
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/10/2018

    Documento não disponível
34 13/11/2018 14:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
33 07/11/2018 10:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria n°362/11.

    Documento não disponível
32 13/09/2018 18:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
31 24/08/2018 09:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
30 21/08/2018 17:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

29 21/08/2018 10:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 21/08/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/08/2018.

    Documento não disponível
27 20/08/2018 13:33
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.499, página Nº 27, de 20/08/2018, com a publicação no dia 21/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 20/08/2018 10:37
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO

25 16/04/2018 08:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

24 13/04/2018 11:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 13/04/2018 08:57
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EMANUELA SOUSA RODRIGUES e não-provido

    Documento não disponível
22 05/04/2018 11:40
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da pauta de julgamento - Sessão ordinária 12-04-2018

    Documento não disponível
21 05/04/2018 11:40
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da pauta de julgamento - Sessão ordinária 12-04-2018

    Documento não disponível
20 03/04/2018 08:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

19 03/04/2018 08:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12-04-2018.

18 03/04/2018 07:21
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/04/2018, Ordem: 1

17 28/03/2018 07:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 27/03/2018 12:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 27/03/2018 12:38
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
14 09/02/2018 08:58
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 28/09/2016 16:52
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/09/2016 16:52
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 12/09/2016 13:04
8 anos atrás

Remessa

10 12/09/2016 13:04
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 08/09/2016 11:44
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 08/09/2016 11:43
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 02/09/2016 11:53
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/09/2016 11:52
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 02/09/2016 07:50
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/09/2016 07:48
8 anos atrás

Distribuição

3 02/09/2016 07:35
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 02/09/2016 07:34
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/09/2016 07:33
8 anos atrás

AUTUADO