Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009077-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.009077-0
Número Único
0020977-91.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10404 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Organização Sindical > Contribuição Sindical
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
02/09/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
14/03/2019
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:24

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    14/03/2019 08:56

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    02/09/2016 08:16

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    02/09/2016 07:56

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • MAGISTRADO ATUOU NO FEITO EM 1º GRAU DE JURISDIÇÃO
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - CSPB
  • FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS-FENASEMPE
Advogados
Requeridos
  • JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA
  • JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG
  • PAULO CEZAR LAUXEN
  • SARA ROBERTA SCHILLING
Apelante
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Apelados
  • DENISE KERSTING PULS
  • ALINE AURELIO CURCIO
  • ALVARO OTAVIO RIBEIRO DA SILVA
  • ANA LUISA CERCAL BATISTA FERNANDES
  • ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO
  • BRUNO FREITAS DE ALMEIDA
  • EDMAR DA COSTA JACQUES
  • FÁBIO MIQUIEAS BOTH
  • FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA
  • GERMANA VALENTE SANTOS KRANZ
  • JANIS CAROLINA DE PAULA REINISCH
  • JAQUELINE MATIAZZO DE CARVALHO
  • JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA
  • JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG
  • MAURICIO VIEIRA DA SILVA
  • PAULO CEZAR LAUXEN
  • REJANE MARIA SCHVANTES MEDEIROS PEREIRA
  • SARA ROBERTA SCHILLING
Movimentações
Data Descrição Documentos
122 28/11/2019 09:34
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DO STJ
COM 2 VOLUMES

121 22/11/2019 09:11
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
120 22/11/2019 08:31
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ).

    Documento não disponível
119 15/10/2019 10:52
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - Setor de digitalização e indexação

118 02/10/2019 13:44
10 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

117 02/10/2019 13:44
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

PROCESSO REMETIDO A SEJU PARA DIGITALIZAÇÃO E REMESSA AO STJ

    Documento não disponível
116 01/10/2019 13:23
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

115 27/09/2019 11:36
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
114 27/09/2019 00:02
10 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 27/09/2019.

    Documento não disponível
113 27/09/2019 00:02
10 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 27/09/2019.

    Documento não disponível
112 26/09/2019 13:13
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.761, página Nº 81, de 26/09/2019, com a publicação no dia 27/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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111 26/09/2019 13:13
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.761, página Nº 81, de 26/09/2019, com a publicação no dia 27/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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110 26/09/2019 12:09
10 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
109 26/09/2019 12:07
10 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
108 16/09/2019 12:14
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
107 16/09/2019 12:13
11 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS-FENASEMPE e CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - CSPB em 25/07/2019.

    Documento não disponível
106 03/07/2019 00:07
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/07/2019.

    Documento não disponível
105 03/07/2019 00:07
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/07/2019.

    Documento não disponível
104 02/07/2019 14:27
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.700, página Nº 89, de 02/07/2019, com a publicação no dia 03/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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103 02/07/2019 14:27
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.700, página Nº 89, de 02/07/2019, com a publicação no dia 03/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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102 02/07/2019 12:33
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
101 02/07/2019 12:30
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
100 02/07/2019 10:33
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
99 01/07/2019 19:29
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910496591

98 01/07/2019 19:28
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910496590

97 27/06/2019 12:03
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
96 25/06/2019 14:11
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
95 25/06/2019 14:11
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
94 14/06/2019 09:08
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
93 10/06/2019 14:13
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

92 06/06/2019 08:59
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
91 06/06/2019 00:06
1 ano atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/06/2019.

    Documento não disponível
90 06/06/2019 00:06
1 ano atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/06/2019.

    Documento não disponível
89 05/06/2019 14:19
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.683, página Nº 55, de 05/06/2019, com a publicação no dia 06/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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88 05/06/2019 14:19
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.683, página Nº 55, de 05/06/2019, com a publicação no dia 06/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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87 05/06/2019 10:23
1 ano atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

86 05/06/2019 10:21
1 ano atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

85 15/03/2019 08:27
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
84 15/03/2019 08:25
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

83 14/03/2019 08:56
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
82 12/03/2019 11:08
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
81 12/03/2019 11:07
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS-FENASEMPE em 25/01/2019.

    Documento não disponível
80 04/12/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/12/2018.

    Documento não disponível
79 03/12/2018 13:38
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.569, página Nº 111, de 03/12/2018, com a publicação no dia 04/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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78 30/11/2018 13:26
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
77 21/11/2018 09:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
76 08/11/2018 20:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
75 08/11/2018 20:02
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910365100

74 08/11/2018 20:01
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910365099

73 08/11/2018 15:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
72 07/11/2018 12:14
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HENRY MARINHO NERY.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
71 07/11/2018 12:14
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HENRY MARINHO NERY.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
70 01/11/2018 12:40
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
69 26/10/2018 09:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
68 25/10/2018 15:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

67 24/10/2018 11:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
66 24/10/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2018.

    Documento não disponível
65 23/10/2018 13:23
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.542, página Nº 79, de 23/10/2018, com a publicação no dia 24/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 23/10/2018 10:03
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

63 22/10/2018 11:48
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

62 22/10/2018 10:42
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
61 17/10/2018 11:48
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 17-10-2018

    Documento não disponível
60 09/10/2018 13:34
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 17-10-2018

    Documento não disponível
59 05/10/2018 14:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

58 05/10/2018 11:20
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.10.2018

57 05/10/2018 10:04
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/10/2018, Ordem: 7

56 05/10/2018 09:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

55 05/10/2018 08:17
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
54 21/09/2018 10:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

53 20/09/2018 09:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

52 20/09/2018 08:05
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
51 18/09/2018 16:45
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
50 10/09/2018 08:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

49 05/09/2018 13:31
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 05/09/2018 13:31
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS-FENASEMPE e CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - CSPB em 05/09/2018.

    Documento não disponível
47 09/07/2018 10:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 06/07/2018 08:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
45 06/07/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/07/2018.

    Documento não disponível
44 05/07/2018 13:36
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.468, página Nº 59, de 05/07/2018, com a publicação no dia 06/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 05/07/2018 08:51
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
42 04/07/2018 11:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

41 03/07/2018 19:29
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 20/06/2018 18:03
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910246622

39 20/06/2018 16:44
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
38 13/06/2018 15:22
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 04/06/2018 12:23
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
36 29/05/2018 10:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
35 05/03/2018 16:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

34 05/03/2018 08:14
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
33 05/03/2018 00:09
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/03/2018.

    Documento não disponível
32 02/03/2018 14:04
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.386, página Nº 70, de 02/03/2018, com a publicação no dia 05/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 02/03/2018 11:22
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

30 19/02/2018 10:07
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 08/02/2018 10:09
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
28 06/02/2018 07:30
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018).

    Documento não disponível
27 31/01/2018 13:01
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 42

26 29/01/2018 11:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

25 26/01/2018 13:56
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
24 26/01/2018 11:13
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 31-01-2018)

    Documento não disponível
23 24/01/2018 13:32
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2018, Ordem: 54

22 22/01/2018 10:58
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 24-01-2018)

    Documento não disponível
21 15/12/2017 09:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

20 13/12/2017 09:58
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2018, Ordem: 27

19 12/12/2017 08:36
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

18 11/12/2017 13:34
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
17 11/12/2017 13:14
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
16 22/06/2017 13:24
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 02/12/2016 13:35
4 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

14 30/11/2016 16:03
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 30/11/2016 16:03
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 04/11/2016 16:13
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme despacho de fls.281

11 04/11/2016 16:12
4 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

10 03/11/2016 13:15
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
9 08/09/2016 13:02
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

8 05/09/2016 16:26
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 05/09/2016 16:26
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

6 02/09/2016 09:02
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 02/09/2016 08:16
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

4 02/09/2016 07:55
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
3 02/09/2016 07:50
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/09/2016 07:49
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 02/09/2016 07:33
4 anos atrás

AUTUADO