e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.009083-5

Detalhes

Justi�a Gratuita Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.009083-5

N�mero �nico

0000028-25.2010.8.18.0071

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

10875 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Sistema Remunerat�rio e Benef�cios > Adicional de Insalubridade > Base de C�lculo
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: Sim
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 1.000,00

Data de Autua��o: 02/09/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto
�rg�o Julgador: 4� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 02/09/2016

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

02/09/2016 12:00
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- 4� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0000028-25.2010.8.18.0071
Cobranca
Vara �nica - S�o Miguel do Tapuio

Partes envolvidas

Partes

Apelantes

LUIS WAGNER SOARES MONTE
MUNIC�PIO DE S�O MIGUEL DO TAPUIO-PI

Apelados

LUIS WAGNER SOARES MONTE
MUNIC�PIO DE S�O MIGUEL DO TAPUIO-PI

Advogados

Apelantes

FLAVIO ALMEIDA MARTINS
Alexandre de Carvalho Furtado Alves
AN�LIA CRISTHINNE ROSAL ADAD
CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS
Jose Norberto Lopes Campelo
MARYLLIA REIS LOPES
MOEMA DEUSDARA GOMES DE CASTRO
PATRICIA SILVA MARQUES DA FONSECA

Apelados

Jose Norberto Lopes Campelo
Alexandre de Carvalho Furtado Alves
AN�LIA CRISTHINNE ROSAL ADAD
CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS
FLAVIO ALMEIDA MARTINS
MARYLLIA REIS LOPES
MOEMA DEUSDARA GOMES DE CASTRO
PATRICIA SILVA MARQUES DA FONSECA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
35	05/09/2017 11:06 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido � comarca de S�o Miguel do Tapuio.
34	01/09/2017 11:34 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Recebido na SEJU para remessa � comarca de origem.
33	30/08/2017 11:42 7 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remessa dos autos � SEJU, para serem remetidos � Comarca de S�o Miguel do Tapuio /�Vara �nica.
32	30/08/2017 11:32 7 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 20/06/2017	Documento n�o dispon�vel
31	13/07/2017 17:48 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos na sescar civel da PGJ com ciente	Documento n�o dispon�vel
30	06/07/2017 11:39 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP Portaria n� 362/11	Documento n�o dispon�vel
29	08/05/2017 15:10 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
28	08/05/2017 07:42 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
27	08/05/2017 00:01 8 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 08/05/2017.	Documento n�o dispon�vel
26	05/05/2017 14:30 8 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.200, p�gina N� 89, de 05/05/2017, com a publica��o no dia 08/05/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
25	05/05/2017 12:00 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Ac�rd�o disponibilizado. Aguardando publica��o.	ACOR10
24	31/03/2017 10:46 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O
23	29/03/2017 13:46 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de LUIS WAGNER SOARES MONTE e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
22	27/03/2017 09:46 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no gabinete.
21	23/03/2017 15:00 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Edital Adiado em raz�o do adiantado da hora	Documento n�o dispon�vel
20	22/03/2017 10:40 8 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 90
19	14/03/2017 13:43 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no gabinete
18	10/03/2017 10:28 8 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 21/03/2017, Ordem: 51
17	09/03/2017 10:44 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA
16	08/03/2017 13:03 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
15	08/03/2017 13:02 8 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remessa a Seju, para inclus�o em pauta.	Documento n�o dispon�vel
14	07/12/2016 13:33 8 anos atr�s	Recebimento No gabinete.
13	06/12/2016 15:32 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	06/12/2016 15:32 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	07/10/2016 10:52 8 anos atr�s	Remessa
10	07/10/2016 10:51 8 anos atr�s	Recebimento na Sescar C�vel.
9	06/10/2016 11:40 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remessa a Sescar C�vel com despacho.	Documento n�o dispon�vel
8	08/09/2016 13:25 8 anos atr�s	Recebimento no gabinete.
7	05/09/2016 18:45 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	05/09/2016 18:45 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	02/09/2016 12:26 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	02/09/2016 12:00 8 anos atr�s	Distribui��o
3	02/09/2016 08:25 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	02/09/2016 08:23 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	02/09/2016 08:21 8 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.009083-5

Distribui��o por Sorteio