Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009089-6

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.009089-6
Número Único
0003424-89.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 19.943,60
Boletos
  • 408 ACE 0816308 R$ 84,87 Liquidado
Data de Autuação
02/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
02/09/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/09/2016 12:00

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    02/09/2016 09:06

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • ANTONIA CRISTINA MOURAO E SILVA
Advogados
Apelantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CYRA MARIA MENESES DE CASTRO RODRIGUES FERRAZ
  • DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • ESTELMAR FERNANDES DO CARMO
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LARISSA DA SILVA TORRES
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LEÔNIDAS ARRAIS MOUZINHO JÚNIOR
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • SAULA REBECA DANTAS DA VEIGA ANGELINE DA SILVA
  • SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE JÚNIOR
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Apelado
  • ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 27/10/2017 16:49

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CYRA MARIA MENESES DE CASTRO RODRIGUES FERRAZ
  • DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • ESTELMAR FERNANDES DO CARMO
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LARISSA DA SILVA TORRES
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LEÔNIDAS ARRAIS MOUZINHO JÚNIOR
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • SAULA REBECA DANTAS DA VEIGA ANGELINE DA SILVA
  • SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE JÚNIOR
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
65 08/04/2019 10:07
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

4ª Vara Cível

    Documento não disponível
64 25/03/2019 13:53
6 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

63 25/03/2019 13:53
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

62 25/09/2018 09:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ

61 17/09/2018 13:59
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
60 14/09/2018 12:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

59 12/09/2018 12:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

    Documento não disponível
58 12/09/2018 12:24
6 anos atrás 		1.Recurso Especial

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

57 10/09/2018 14:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

56 06/09/2018 12:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

55 06/09/2018 12:54
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
54 04/09/2018 12:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

53 03/09/2018 17:16
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 03/09/2018 17:15
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao AREsp protocolo nº 9231/2018

51 03/09/2018 14:44
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao AResp Nº 009231/2018.

    Documento não disponível
50 03/09/2018 14:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

49 13/08/2018 12:48
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
48 03/08/2018 15:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
47 03/08/2018 10:29
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910162593

46 21/03/2018 10:49
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
45 02/03/2018 16:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

44 02/03/2018 07:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 02/03/2018 00:03
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 02/03/2018.

    Documento não disponível
42 01/03/2018 14:10
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.385, página Nº 77, de 01/03/2018, com a publicação no dia 02/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 01/03/2018 09:27
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

40 23/02/2018 20:20
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 23/02/2018 20:20
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 2694/2018

38 22/02/2018 17:14
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões n°2694

    Documento não disponível
37 22/02/2018 17:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da DPE Com Petição

    Documento não disponível
36 15/02/2018 11:13
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

dpe c/autos

    Documento não disponível
35 05/02/2018 09:37
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

dpe c/autos

34 30/01/2018 08:45
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
33 26/01/2018 15:06
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 16355/2017

32 08/11/2017 16:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
31 06/11/2017 12:17
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
30 30/10/2017 11:35
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

29 27/10/2017 16:49
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
28 26/10/2017 15:03
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
27 28/09/2017 16:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 28/09/2017 11:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
25 28/09/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/09/2017.

    Documento não disponível
24 27/09/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.297, página Nº 43, de 27/09/2017, com a publicação no dia 28/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 27/09/2017 11:45
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

22 31/08/2017 12:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 30/08/2017 10:54
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
20 25/08/2017 07:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 29-8-2017).

    Documento não disponível
19 22/08/2017 12:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

18 18/08/2017 10:59
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2017, Ordem: 18

17 18/08/2017 07:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 17/08/2017 11:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 17/08/2017 11:08
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 25/11/2016 11:45
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

13 18/11/2016 16:06
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/11/2016 16:06
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 07/10/2016 11:16
8 anos atrás

Remessa

10 07/10/2016 11:15
8 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível.

9 06/10/2016 12:34
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 08/09/2016 13:00
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 05/09/2016 18:52
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/09/2016 18:52
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 02/09/2016 12:26
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/09/2016 12:00
8 anos atrás

Distribuição

3 02/09/2016 09:04
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 02/09/2016 09:04
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
1 02/09/2016 08:52
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
65 08/04/2019 10:07
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

4ª Vara Cível

    Documento não disponível
64 25/03/2019 13:53
6 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

63 25/03/2019 13:53
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

62 25/09/2018 09:30
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ

61 17/09/2018 13:59
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
60 14/09/2018 12:30
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

59 12/09/2018 12:25
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

    Documento não disponível
57 10/09/2018 14:05
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

56 06/09/2018 12:56
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

55 06/09/2018 12:54
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
54 04/09/2018 12:48
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

53 03/09/2018 17:16
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 03/09/2018 17:15
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao AREsp protocolo nº 9231/2018

51 03/09/2018 14:44
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao AResp Nº 009231/2018.

    Documento não disponível
50 03/09/2018 14:41
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

49 13/08/2018 12:48
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
48 03/08/2018 15:34
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
47 03/08/2018 10:29
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910162593

46 21/03/2018 10:49
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
45 02/03/2018 16:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

44 02/03/2018 07:17
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 23/02/2018 20:20
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 22/02/2018 17:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da DPE Com Petição

    Documento não disponível
36 15/02/2018 11:13
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

dpe c/autos

    Documento não disponível
35 05/02/2018 09:37
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

dpe c/autos

32 08/11/2017 16:43
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
31 06/11/2017 12:17
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
30 30/10/2017 11:35
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

28 26/10/2017 15:03
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
27 28/09/2017 16:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 28/09/2017 11:42
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
25 28/09/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/09/2017.

    Documento não disponível
24 27/09/2017 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.297, página Nº 43, de 27/09/2017, com a publicação no dia 28/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 27/09/2017 11:45
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

22 31/08/2017 12:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 30/08/2017 10:54
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
20 25/08/2017 07:24
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 29-8-2017).

    Documento não disponível
19 22/08/2017 12:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

18 18/08/2017 10:59
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2017, Ordem: 18

17 18/08/2017 07:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 17/08/2017 11:09
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 17/08/2017 11:08
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 25/11/2016 11:45
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

13 18/11/2016 16:06
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/11/2016 16:06
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 07/10/2016 11:16
8 anos atrás

> Remessa

10 07/10/2016 11:15
8 anos atrás

> Recebimento

na Sescar Cível.

9 06/10/2016 12:34
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 08/09/2016 13:00
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 05/09/2016 18:52
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/09/2016 18:52
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 02/09/2016 12:26
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/09/2016 12:00
8 anos atrás

> Distribuição

3 02/09/2016 09:04
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 02/09/2016 09:04
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
1 02/09/2016 08:52
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
58 12/09/2018 12:24
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

43 02/03/2018 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 02/03/2018.

    Documento não disponível
42 01/03/2018 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.385, página Nº 77, de 01/03/2018, com a publicação no dia 02/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 01/03/2018 09:27
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

39 23/02/2018 20:20
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 2694/2018

38 22/02/2018 17:14
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões n°2694

    Documento não disponível
34 30/01/2018 08:45
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
33 26/01/2018 15:06
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 16355/2017

29 27/10/2017 16:49
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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