Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009092-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009092-6
Número Único
0000015-26.2010.8.18.0071
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Data de Autuação
02/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:01

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    02/09/2016 12:00

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO
Apelado
  • MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI
Advogados
Apelante
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
Apelados
  • ADRIANA PINHEIRO MOURA
  • CHEYLA MARIA PAIVA FERRAZ PONCE
  • ELISIANA MARTINS FERREIRA BAPTISTA
  • ESDRAS DE LIMA NERY
  • GEORGEA VALE DE QUEIROZ
  • Jarbas Rodrigues de Santana
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • LENORA CONCEIÇÃO LOPES CAMPELO VIEIRA
  • Nathalie Cancela Cronemberger
  • RODRIGO MELO MESQUITA
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 12/09/2018 11:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

45 10/09/2018 08:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

44 05/09/2018 11:56
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

43 05/09/2018 11:56
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/08/2018

    Documento não disponível
42 09/07/2018 18:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
41 22/06/2018 18:46
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
40 08/06/2018 13:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
39 19/03/2018 10:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

38 19/03/2018 07:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado e publicado.

37 19/03/2018 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/03/2018.

    Documento não disponível
36 16/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.396, página Nº 53, de 16/03/2018, com a publicação no dia 19/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 16/03/2018 10:48
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 06/03/2018 08:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 06/03/2018 07:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

32 05/03/2018 09:37
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO e não-provido

    Documento não disponível
31 26/02/2018 09:29
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 28-2-2018 ).

    Documento não disponível
30 19/02/2018 12:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

29 19/02/2018 09:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/02/2018, Ordem: 33

28 08/02/2018 12:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 08/02/2018 09:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

26 08/02/2018 08:56
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
25 01/09/2017 10:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 30/08/2017 15:50
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 30/08/2017 15:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
22 18/08/2017 15:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
21 18/08/2017 15:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

20 18/08/2017 11:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

19 18/08/2017 09:18
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
18 14/08/2017 09:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 10/08/2017 11:37
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 10/08/2017 11:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA SECRETARIA DA VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

    Documento não disponível
15 09/08/2017 17:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

14 22/06/2017 14:01
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 16/09/2016 10:04
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

16/09/2016 10:02
8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 16/09/2016 12:36

11 14/09/2016 17:59
8 anos atrás

Remessa

À SEJU para remessa ao juiz de origem

    Documento não disponível
10 14/09/2016 17:10
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 13/09/2016 13:02
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 09/09/2016 09:23
8 anos atrás

Recebimento

no ga des Alencar

7 05/09/2016 18:34
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/09/2016 18:34
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 02/09/2016 12:26
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/09/2016 12:00
8 anos atrás

Distribuição

3 02/09/2016 09:03
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 02/09/2016 09:03
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/09/2016 08:59
8 anos atrás

AUTUADO