Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
04703
DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação10671
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer09196
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar22/06/2017 13:11
02/09/2016 12:00
02/09/2016 09:12
0000949-34.2011.8.18.0140
Declaratoria
2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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14/11/2017 11:59 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem |
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14/11/2017 11:58 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 07/11/2017 |
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09/11/2017 15:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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37 |
23/10/2017 18:24 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP portaria 362/2011 |
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23/10/2017 18:23 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº16042/2017 |
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23/10/2017 15:50 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 016042/2017. |
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23/10/2017 15:50 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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18/10/2017 09:54 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC |
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16/10/2017 19:03 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 15314/2017 |
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09/10/2017 16:22 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 015314/2017. |
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30 |
09/10/2017 16:22 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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05/10/2017 11:42 7 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Dr. José Robevaldo Andrade Souza. |
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05/10/2017 11:38 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Civel |
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05/10/2017 08:44 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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04/10/2017 00:09 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 04/10/2017. |
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03/10/2017 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.301, página Nº 81, de 03/10/2017, com a publicação no dia 04/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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03/10/2017 07:36 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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25/09/2017 11:28 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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21/09/2017 11:24 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de DANIEL ALVES DE BARROS e não-provido |
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18/09/2017 10:10 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017). |
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20 |
11/09/2017 08:16 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 19 |
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19 |
05/09/2017 07:35 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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04/09/2017 13:03 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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04/09/2017 13:02 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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28/06/2017 14:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos A3 |
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22/06/2017 13:11 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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12/12/2016 09:21 8 anos atrás |
Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa |
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13 |
09/12/2016 17:35 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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12 |
09/12/2016 17:35 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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11 |
21/09/2016 13:43 8 anos atrás |
Remessa |
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10 |
21/09/2016 13:43 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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20/09/2016 07:54 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO SESCAR CÍVEL |
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08/09/2016 10:58 8 anos atrás |
Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
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7 |
06/09/2016 10:55 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
06/09/2016 10:55 8 anos atrás |
Recebimento |
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5 |
02/09/2016 12:26 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
02/09/2016 12:00 8 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
02/09/2016 09:08 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
02/09/2016 09:07 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
02/09/2016 09:04 8 anos atrás |
AUTUADO |