Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009093-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009093-8
Número Único
0000949-34.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
02/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:11

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    02/09/2016 12:00

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    02/09/2016 09:12

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ART. 147, DO CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • Daniel Alves de Barros
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Francisco Abiezel Rabelo Dantas
  • JOSE ROBEVALDO ANDRADE DE SOUZA
Apelado
  • PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 14/11/2017 11:59
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

39 14/11/2017 11:58
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/11/2017

    Documento não disponível
38 09/11/2017 15:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
37 23/10/2017 18:24
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
36 23/10/2017 18:23
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº16042/2017

35 23/10/2017 15:50
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 016042/2017.

    Documento não disponível
34 23/10/2017 15:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
33 18/10/2017 09:54
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
32 16/10/2017 19:03
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 15314/2017

31 09/10/2017 16:22
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 015314/2017.

    Documento não disponível
30 09/10/2017 16:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
29 05/10/2017 11:42
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. José Robevaldo Andrade Souza.

    Documento não disponível
28 05/10/2017 11:38
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel

27 05/10/2017 08:44
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 04/10/2017 00:09
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/10/2017.

    Documento não disponível
25 03/10/2017 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.301, página Nº 81, de 03/10/2017, com a publicação no dia 04/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 03/10/2017 07:36
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 25/09/2017 11:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 21/09/2017 11:24
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DANIEL ALVES DE BARROS e não-provido

    Documento não disponível
21 18/09/2017 10:10
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
20 11/09/2017 08:16
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 19

19 05/09/2017 07:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

18 04/09/2017 13:03
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 04/09/2017 13:02
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 28/06/2017 14:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

A3

15 22/06/2017 13:11
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 12/12/2016 09:21
4 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 09/12/2016 17:35
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/12/2016 17:35
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 21/09/2016 13:43
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 21/09/2016 13:43
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 20/09/2016 07:54
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 08/09/2016 10:58
4 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 06/09/2016 10:55
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/09/2016 10:55
4 anos atrás

Recebimento

5 02/09/2016 12:26
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/09/2016 12:00
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 02/09/2016 09:08
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/09/2016 09:07
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/09/2016 09:04
4 anos atrás

AUTUADO