Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009104-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.009104-9
Número Único
0016708-96.2015.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 800,73
Data de Autuação
02/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
02/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/09/2016 12:00

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • LUIS SARAIVA DA COSTA
Apelado
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Requeridos
  • ANTONIO FRANCISCO FARIAS DA SILVA
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • GERSON ANTONIO DE ARAÚJO MOURÃO FILHO
  • INOCENCIO JUNIOR CASTELO BRANCO LIMA
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO MACHADO
  • JUSSANDRA MARA DE OLIVEIRA BARROS
  • MAYARA VELOSO PEREIRA
  • RAFAEL LOPES PROCOPIO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RENATA MARIA PINTO CLARK
  • SAMUEL DARCY DOS SANTOS FONTENELLE DE ARAÚJO
Apelante
  • SARA MARIA ARAUJO MELO
Apelados
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 21/06/2017 20:07

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Recurso Especial - 04/10/2017 15:03

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
121 22/10/2018 13:20
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

    Documento não disponível
120 18/10/2018 16:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

119 18/10/2018 11:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

118 18/10/2018 11:19
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
117 08/10/2018 13:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

116 04/10/2018 16:39
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
115 26/09/2018 11:03
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

114 06/06/2018 10:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ C/ CERTIDÃO

    Documento não disponível
113 04/06/2018 08:49
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
112 10/05/2018 07:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/ SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO.

111 07/05/2018 09:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
110 07/05/2018 09:15
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

109 03/05/2018 14:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

108 02/05/2018 10:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

107 02/05/2018 10:19
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
106 27/04/2018 10:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

105 26/04/2018 08:31
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25/04/2018 12:41
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 26/04/2018 08:57
Motivo: MOV. EQUIVOCADO.

103 25/04/2018 12:39
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Protocolo nº 6357/2018.

102 24/04/2018 18:29
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°6357/2018

    Documento não disponível
101 24/04/2018 18:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
100 10/04/2018 11:15
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
99 27/03/2018 09:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
98 26/03/2018 09:25
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910122770

97 26/03/2018 09:23
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº2352

96 22/02/2018 15:49
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
95 19/02/2018 18:22
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 02352/2018.

    Documento não disponível
94 29/01/2018 09:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

93 29/01/2018 07:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

92 29/01/2018 00:06
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 29/01/2018.

    Documento não disponível
91 26/01/2018 14:38
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.364, página Nº 73, de 26/01/2018, com a publicação no dia 29/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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90 26/01/2018 12:59
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

89 01/11/2017 11:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

88 31/10/2017 20:49
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
87 31/10/2017 20:49
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo n° 16781/2017

86 31/10/2017 19:04
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 016781/2017.

    Documento não disponível
85 31/10/2017 19:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
84 23/10/2017 10:02
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE c/autos

    Documento não disponível
83 17/10/2017 11:43
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

82 10/10/2017 12:55
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
81 04/10/2017 16:11
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 15007/2017

80 04/10/2017 15:03
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
79 13/09/2017 15:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

78 13/09/2017 08:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

77 13/09/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/09/2017.

    Documento não disponível
76 12/09/2017 14:40
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.286, página Nº 45, de 12/09/2017, com a publicação no dia 13/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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75 12/09/2017 12:32
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

74 25/08/2017 11:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

73 22/08/2017 12:35
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
72 21/08/2017 10:03
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 22-8-2017).

    Documento não disponível
71 18/08/2017 10:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

70 09/08/2017 11:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2017, Ordem: 3

69 09/08/2017 10:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

68 09/08/2017 10:37
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
67 25/07/2017 17:53
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
66 24/07/2017 13:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

65 20/07/2017 18:40
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
64 20/07/2017 18:39
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº10741/2017

63 19/07/2017 13:25
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 10741

    Documento não disponível
62 19/07/2017 13:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
61 11/07/2017 16:18
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DEP

60 10/07/2017 16:22
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
59 07/07/2017 13:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

58 06/07/2017 11:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR CÍVEL.

57 06/07/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/07/2017.

    Documento não disponível
56 05/07/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.241, página Nº 48, de 05/07/2017, com a publicação no dia 06/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 04/07/2017 13:49
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado, aguardando publicação.

    Documento não disponível
54 23/06/2017 12:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos no gabinete.

53 22/06/2017 18:08
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 22/06/2017 18:07
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº008900/2017

51 21/06/2017 20:07
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
50 21/06/2017 16:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

49 21/06/2017 09:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

48 19/06/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/06/2017.

    Documento não disponível
47 14/06/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.228, página Nº 62, de 14/06/2017, com a publicação no dia 19/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

46 14/06/2017 10:32
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

45 08/06/2017 13:11
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de LUIS SARAIVA DA COSTA e provido

    Documento não disponível
44 16/05/2017 13:45
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
43 15/05/2017 09:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

12/05/2017 12:31
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de LUIS SARAIVA DA COSTA e provido

Movimento excluído em 08/06/2017 13:12
Motivo: PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

41 12/05/2017 08:18
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 16-5-2017).

    Documento não disponível
40 11/05/2017 09:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
10/05/2017 15:55
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Movimento excluído em 11/05/2017 09:50
Motivo: CORREÇÃO NOME DO RELATOR

38 10/05/2017 11:35
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/05/2017, Ordem: 54

37 05/05/2017 07:49
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 9-5-2017).

    Documento não disponível
36 04/05/2017 09:32
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
35 03/05/2017 11:08
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 86

34 28/04/2017 10:53
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 02-5-2017).

    Documento não disponível
33 25/04/2017 10:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

32 18/04/2017 12:16
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2017, Ordem: 8

31 18/04/2017 10:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 17/04/2017 08:03
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

29 17/04/2017 08:02
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa a SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
28 04/04/2017 10:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

27 31/03/2017 15:46
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 31/03/2017 15:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
25 08/03/2017 17:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
24 08/03/2017 17:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 04/03/2017 11:21
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remessa a sescar cível com despacho.

    Documento não disponível
22 13/02/2017 15:31
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

21 08/02/2017 18:40
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 08/02/2017 18:39
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº001723/2017

19 07/02/2017 16:40
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento.

    Documento não disponível
18 17/01/2017 08:53
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls; 55 cumprido e juntados aos autos

    Documento não disponível
17 06/01/2017 09:51
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

01

    Documento não disponível
16 21/11/2016 13:51
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 12/11/2016 09:57
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
14 07/11/2016 15:21
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 04/11/2016 18:43
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/11/2016 18:42
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 11/10/2016 10:51
8 anos atrás

Remessa

10 11/10/2016 10:51
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 07/10/2016 13:16
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 08/09/2016 13:25
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 05/09/2016 18:42
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/09/2016 18:42
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 02/09/2016 12:26
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/09/2016 12:00
8 anos atrás

Distribuição

3 02/09/2016 09:44
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 02/09/2016 09:44
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/09/2016 09:41
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
121 22/10/2018 13:20
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

    Documento não disponível
120 18/10/2018 16:54
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

119 18/10/2018 11:19
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

118 18/10/2018 11:19
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
117 08/10/2018 13:46
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

116 04/10/2018 16:39
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
115 26/09/2018 11:03
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

114 06/06/2018 10:39
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ C/ CERTIDÃO

    Documento não disponível
113 04/06/2018 08:49
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
112 10/05/2018 07:56
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/ SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO.

111 07/05/2018 09:18
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
110 07/05/2018 09:15
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

109 03/05/2018 14:00
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

108 02/05/2018 10:19
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

107 02/05/2018 10:19
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
106 27/04/2018 10:11
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

105 26/04/2018 08:31
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25/04/2018 12:41
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 26/04/2018 08:57
Motivo: MOV. EQUIVOCADO.

101 24/04/2018 18:28
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
100 10/04/2018 11:15
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
99 27/03/2018 09:43
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
98 26/03/2018 09:25
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910122770

97 26/03/2018 09:23
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº2352

96 22/02/2018 15:49
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
95 19/02/2018 18:22
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 02352/2018.

    Documento não disponível
94 29/01/2018 09:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

93 29/01/2018 07:45
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

89 01/11/2017 11:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

88 31/10/2017 20:49
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
85 31/10/2017 19:02
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
84 23/10/2017 10:02
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE c/autos

    Documento não disponível
83 17/10/2017 11:43
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

79 13/09/2017 15:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

78 13/09/2017 08:31
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

77 13/09/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/09/2017.

    Documento não disponível
76 12/09/2017 14:40
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.286, página Nº 45, de 12/09/2017, com a publicação no dia 13/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

75 12/09/2017 12:32
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

74 25/08/2017 11:23
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

73 22/08/2017 12:35
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
71 18/08/2017 10:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

70 09/08/2017 11:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2017, Ordem: 3

69 09/08/2017 10:42
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

68 09/08/2017 10:37
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
67 25/07/2017 17:53
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
66 24/07/2017 13:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

65 20/07/2017 18:40
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 19/07/2017 13:25
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 10741

    Documento não disponível
62 19/07/2017 13:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
61 11/07/2017 16:18
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DEP

59 07/07/2017 13:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

58 06/07/2017 11:42
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR CÍVEL.

57 06/07/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 06/07/2017.

    Documento não disponível
56 05/07/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.241, página Nº 48, de 05/07/2017, com a publicação no dia 06/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 04/07/2017 13:49
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado, aguardando publicação.

    Documento não disponível
54 23/06/2017 12:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos no gabinete.

53 22/06/2017 18:08
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 21/06/2017 16:43
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

49 21/06/2017 09:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

48 19/06/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/06/2017.

    Documento não disponível
47 14/06/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.228, página Nº 62, de 14/06/2017, com a publicação no dia 19/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

46 14/06/2017 10:32
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

45 08/06/2017 13:11
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de LUIS SARAIVA DA COSTA e provido

    Documento não disponível
44 16/05/2017 13:45
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
43 15/05/2017 09:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

12/05/2017 12:31
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de LUIS SARAIVA DA COSTA e provido

Movimento excluído em 08/06/2017 13:12
Motivo: PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

41 12/05/2017 08:18
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 16-5-2017).

    Documento não disponível
40 11/05/2017 09:50
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
10/05/2017 15:55
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Movimento excluído em 11/05/2017 09:50
Motivo: CORREÇÃO NOME DO RELATOR

38 10/05/2017 11:35
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/05/2017, Ordem: 54

37 05/05/2017 07:49
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 9-5-2017).

    Documento não disponível
36 04/05/2017 09:32
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
35 03/05/2017 11:08
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 86

34 28/04/2017 10:53
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 02-5-2017).

    Documento não disponível
33 25/04/2017 10:36
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

32 18/04/2017 12:16
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2017, Ordem: 8

31 18/04/2017 10:30
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 17/04/2017 08:03
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

29 17/04/2017 08:02
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa a SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
28 04/04/2017 10:43
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

27 31/03/2017 15:46
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 31/03/2017 15:45
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
25 08/03/2017 17:38
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
24 08/03/2017 17:37
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

23 04/03/2017 11:21
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remessa a sescar cível com despacho.

    Documento não disponível
22 13/02/2017 15:31
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

21 08/02/2017 18:40
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 08/02/2017 18:39
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº001723/2017

19 07/02/2017 16:40
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento.

    Documento não disponível
18 17/01/2017 08:53
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

De fls; 55 cumprido e juntados aos autos

    Documento não disponível
17 06/01/2017 09:51
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

01

    Documento não disponível
16 21/11/2016 13:51
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 12/11/2016 09:57
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
14 07/11/2016 15:21
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

13 04/11/2016 18:43
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/11/2016 18:42
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 11/10/2016 10:51
8 anos atrás

> Remessa

10 11/10/2016 10:51
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 07/10/2016 13:16
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 08/09/2016 13:25
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 05/09/2016 18:42
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/09/2016 18:42
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 02/09/2016 12:26
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/09/2016 12:00
8 anos atrás

> Distribuição

3 02/09/2016 09:44
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 02/09/2016 09:44
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/09/2016 09:41
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
72 21/08/2017 10:03
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 22-8-2017).

    Documento não disponível
64 20/07/2017 18:39
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº10741/2017

60 10/07/2017 16:22
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
52 22/06/2017 18:07
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº008900/2017

51 21/06/2017 20:07
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
103 25/04/2018 12:39
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Protocolo nº 6357/2018.

102 24/04/2018 18:29
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°6357/2018

    Documento não disponível
92 29/01/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 29/01/2018.

    Documento não disponível
91 26/01/2018 14:38
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.364, página Nº 73, de 26/01/2018, com a publicação no dia 29/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

90 26/01/2018 12:59
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

87 31/10/2017 20:49
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo n° 16781/2017

86 31/10/2017 19:04
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 016781/2017.

    Documento não disponível
82 10/10/2017 12:55
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
81 04/10/2017 16:11
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 15007/2017

80 04/10/2017 15:03
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível