Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009105-0

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2016.0001.009105-0
Número Único
0000174-36.2012.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 3.211,10
Data de Autuação
02/09/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:12

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    02/09/2016 12:00

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI
Apelado
  • COMERCIAL POPULAR - RAIMUNDA M. OLIVEIRA DE SOUSA ME
Advogados
Requerente
  • HUGO PORTELA COSTA SANTOS FILHO
Apelantes
  • ALINE NOGUEIRA BARROSO
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS
  • GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR
  • GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA
  • IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO
  • MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO
  • MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO
Apelados
  • HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA
  • CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS
  • Gicelia de Oliveira Rosa
Movimentações
Data Descrição Documentos
63 09/03/2020 16:14
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
62 03/03/2020 08:19
5 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA ELVINA LAGES VERAS BARBOSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
61 10/01/2020 09:16
7 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

60 10/01/2020 09:15
7 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
59 19/12/2019 09:28
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
58 25/10/2019 10:08
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

57 24/10/2019 10:18
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

56 24/10/2019 00:01
10 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2019.

    Documento não disponível
55 23/10/2019 13:27
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.780, página Nº 29, de 23/10/2019, com a publicação no dia 24/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 23/10/2019 09:11
10 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

53 08/10/2019 09:29
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 08/10/2019 09:06
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

51 04/10/2019 10:25
10 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
50 24/09/2019 11:48
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 24/09/2019 11:22
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.10.2019

48 24/09/2019 08:45
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2019, Ordem: 40

47 18/09/2019 10:26
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 18/09/2019 10:12
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

45 14/02/2019 12:01
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta arm 02 prat 01

    Documento não disponível
44 06/12/2018 10:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 05/12/2018 09:06
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 05/12/2018 09:05
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de COMERCIAL POPULAR - RAIMUNDA M. OLIVEIRA DE SOUSA ME em 05/12/2018.

    Documento não disponível
41 20/07/2018 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 20/07/2018.

    Documento não disponível
40 19/07/2018 13:25
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.478, página Nº 69, de 19/07/2018, com a publicação no dia 20/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 19/07/2018 12:18
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
38 09/07/2018 17:44
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

37 06/07/2018 10:07
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar cível

    Documento não disponível
36 14/06/2018 08:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 11/06/2018 13:12
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 95/FLS.

    Documento não disponível
34 11/06/2018 13:09
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910219593

33 11/06/2018 13:09
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910219592

32 14/05/2018 16:21
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUGO PORTELA COSTA SANTOS FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 14/05/2018 16:21
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUGO PORTELA COSTA SANTOS FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
30 11/05/2018 18:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

29 11/05/2018 08:05
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 11/05/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/05/2018.

    Documento não disponível
27 10/05/2018 14:05
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.431, página Nº 54, de 10/05/2018, com a publicação no dia 11/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 09/05/2018 13:28
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 05/03/2018 10:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 05/03/2018 08:20
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 02/03/2018 11:58
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI e não-provido

    Documento não disponível
22 02/03/2018 08:14
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 1-3-2018 ).

    Documento não disponível
21 21/02/2018 08:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator

20 21/02/2018 08:07
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

19 20/02/2018 10:49
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/03/2018, Ordem: 26

18 19/02/2018 11:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 19/02/2018 10:08
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

16 10/10/2017 13:22
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta/ Gabinete

    Documento não disponível
15 23/06/2017 08:12
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 14/10/2016 10:49
4 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS EM GABINETE

13 11/10/2016 16:57
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/10/2016 16:57
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 14/09/2016 09:30
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 14/09/2016 09:30
4 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CIVEL

9 13/09/2016 12:18
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 06/09/2016 12:53
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 06/09/2016 10:25
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/09/2016 10:25
4 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

5 02/09/2016 12:26
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/09/2016 12:00
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 02/09/2016 09:43
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 02/09/2016 09:43
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 02/09/2016 09:42
4 anos atrás

AUTUADO