Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009106-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009106-2
Número Único
0009106-52.2016.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
02/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:09

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    02/09/2016 10:31

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • WALBER NUNES LEITE
Impetrados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETÁRIO(A) DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrantes
  • FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JÚNIOR
  • NATHALIE MAGALHÃES MENESES
  • RODRIGO MARTINS EVANGELISTA
Impetrado
  • JOSÉ AMÉRICO DA COSTA JÚNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 27/06/2018 12:07
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

48 27/06/2018 12:06
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/04/2018

    Documento não disponível
47 18/06/2018 15:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
46 23/05/2018 13:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
45 15/05/2018 19:39
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 6690/2018

44 03/05/2018 17:46
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°6690/2018

    Documento não disponível
43 03/05/2018 17:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
42 26/04/2018 08:29
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
41 20/04/2018 09:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
40 16/03/2018 11:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

39 16/03/2018 08:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado.

38 16/03/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2018.

    Documento não disponível
37 15/03/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.395, página Nº 78, de 15/03/2018, com a publicação no dia 16/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 15/03/2018 10:15
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 05/03/2018 13:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

34 05/03/2018 12:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

33 05/03/2018 12:14
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > Segurança

Denegada a Segurança a WALBER NUNES LEITE

    Documento não disponível
32 01/03/2018 10:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 1-3-2018 ).

    Documento não disponível
31 20/02/2018 09:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

30 20/02/2018 08:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

29 20/02/2018 07:16
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/03/2018, Ordem: 11

28 16/02/2018 12:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 15/02/2018 13:26
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
26 21/11/2017 10:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

25 20/11/2017 15:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 20/11/2017 15:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
23 20/11/2017 15:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
22 09/08/2017 16:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
21 09/08/2017 15:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

20 09/08/2017 11:03
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à sescar cível.

    Documento não disponível
19 08/08/2017 09:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

18 07/08/2017 09:13
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 07/08/2017 09:10
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de em 07/08/2017.

    Documento não disponível
16 22/06/2017 13:09
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 23/01/2017 19:51
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contestação protocolo nº 000618/2016

14 20/01/2017 17:07
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contestação.

    Documento não disponível
13 20/01/2017 16:02
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
12 07/12/2016 10:15
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
11 29/11/2016 13:33
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

3 - sendo 1 com autos em ANEXO

    Documento não disponível
10 09/09/2016 12:10
8 anos atrás

Recebimento

na sescar Cível

9 09/09/2016 11:54
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
8 05/09/2016 11:45
8 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE

7 05/09/2016 09:36
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/09/2016 09:36
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 02/09/2016 11:07
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/09/2016 10:31
8 anos atrás

Distribuição

3 02/09/2016 09:53
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 02/09/2016 09:53
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/09/2016 09:51
8 anos atrás

AUTUADO