Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009109-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009109-8
Número Único
0000654-37.2015.8.18.0049
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
02/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
02/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/09/2016 12:00

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA IVA DE ARAUJO PEREIRA
Apelado
  • BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A.
Advogados
Apelantes
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
Apelados
  • JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR
  • Patrícia Gurgel Portela Mendes
  • RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO
Movimentações
Data Descrição Documentos
28 21/06/2017 13:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Elesbão Veloso.

27 19/06/2017 08:12
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

26 19/06/2017 08:11
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/05/2017

    Documento não disponível
25 20/04/2017 17:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 20/04/2017 10:33
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 20/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/04/2017.

    Documento não disponível
22 19/04/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.190, página Nº 71, de 19/04/2017, com a publicação no dia 20/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 19/04/2017 10:49
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

20 10/04/2017 10:26
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

19 07/04/2017 11:41
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA IVA DE ARAUJO PEREIRA e provido

    Documento não disponível
18 24/03/2017 10:15
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 41

17 23/03/2017 12:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

16 23/03/2017 10:42
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 23/03/2017 10:41
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 18/10/2016 16:41
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

13 14/10/2016 14:57
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/10/2016 14:57
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 21/09/2016 13:13
8 anos atrás

Remessa

10 21/09/2016 12:43
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 20/09/2016 09:51
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 08/09/2016 11:44
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 05/09/2016 19:03
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/09/2016 19:03
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 02/09/2016 12:26
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/09/2016 12:00
8 anos atrás

Distribuição

3 02/09/2016 09:59
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/09/2016 09:58
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 02/09/2016 09:54
8 anos atrás

AUTUADO