Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009121-9

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.009121-9
Número Único
0000244-58.2009.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10880 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Cumprimento Provisório de Sentença
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 415,00
Data de Autuação
02/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:49

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    05/09/2016 07:15

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator da Apelação Cível nº 201100010033593, com a mesma origem e partes, tudo conforme o art. 145 do RITJPI. (NR)
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI
Apelado
  • ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO
Advogados
Apelantes
  • Alexandre de Castro Nogueira
  • DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS
  • GEÓRGIA SILVA MACHADO
  • IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO
  • MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO
Apelado
  • Layse Amanda Oliveira Neves
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 11/02/2019 12:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CAMPO MAIOR

37 08/02/2019 09:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

36 07/02/2019 10:52
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

35 07/02/2019 10:52
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/12/2018

Remetido à SEJU para remessa - Comarca de Origem.

    Documento não disponível
34 18/12/2018 15:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
33 12/12/2018 15:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
32 12/12/2018 15:03
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910380707

31 30/11/2018 15:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
30 30/11/2018 11:21
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA ELVINA LAGES VERAS BARBOSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
29 26/10/2018 08:13
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
28 16/10/2018 13:26
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
27 07/08/2018 15:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

26 07/08/2018 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/08/2018.

    Documento não disponível
25 06/08/2018 13:28
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.490, página Nº 61, de 06/08/2018, com a publicação no dia 07/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 06/08/2018 11:17
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Enc. SESCAR

23 25/06/2018 10:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 21/06/2018 12:52
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI e não-provido

    Documento não disponível
21 15/06/2018 08:01
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 21-06-2018.

    Documento não disponível
20 12/06/2018 10:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.06.2018

19 12/06/2018 09:52
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/06/2018, Ordem: 23

18 12/06/2018 09:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
17 22/06/2017 13:49
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 31/03/2017 10:07
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

15 30/03/2017 17:41
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 30/03/2017 17:41
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
13 21/03/2017 09:05
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
20/03/2017 17:45
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 21/03/2017 09:16
Motivo: DOCUMENTO ANEXADO ERRADO

11 20/03/2017 17:44
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 17/03/2017 10:42
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

9 17/03/2017 10:42
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 08/09/2016 09:38
4 anos atrás

Recebimento

Processo Recebido no Gabinete do Desembargador

7 06/09/2016 12:16
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/09/2016 12:16
4 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

5 05/09/2016 07:26
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/09/2016 07:15
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 02/09/2016 10:50
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/09/2016 10:47
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/09/2016 10:43
4 anos atrás

AUTUADO