Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.009124-4
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.009124-4
- Número Único
- 0019473-74.2014.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
05566DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado03637DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 02/09/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 05/09/2016
- Impedimentos
-
- Des. Pedro de Alcântara Macêdo
-
Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador
05/09/2016 07:25
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Tramitou nesta Câmara o RESE nº 201600010025958, com a mesma origem e partes, sob a relatoria do Des. Joaquim Santana, que por conta da Port. 1.813-GP de 1º/07/16, não está participando da distribuição de processos, tudo conforme o parágrafo único do
-
Magistrado Impedido
02/09/2016 14:10
- Des. Pedro de Alcântara Macêdo
- Origem
-
-
0019473-74.2014.8.18.0140
Acao Penal Publica
4ª Vara Criminal - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 98 |
30/08/2018 08:53 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. ofício nº 1.713/2018 |
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| 97 |
17/07/2018 12:50 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício OFíCIO N° 1245/2018 |
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| 96 |
17/07/2018 11:34 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. OFÍCIO Nº 1.245/2018 |
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| 95 |
17/04/2018 10:09 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal. |
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| 94 |
16/04/2018 11:18 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume / 01 apenso), contendo 358 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 93 |
16/04/2018 11:17 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal / Teresina – PI, conforme Memorando 11/2017 - GP. |
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| 92 |
10/04/2018 11:28 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão
Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR) |
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| 91 |
21/03/2018 10:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido na SEJU/ SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO. |
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| 90 |
20/03/2018 08:35 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU AUTOS COM 355 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 89 |
20/03/2018 08:30 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 355 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.
Movimento excluído em 20/03/2018 08:23 |
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| 87 |
19/03/2018 14:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 86 |
19/03/2018 07:15 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 85 |
19/03/2018 00:09 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 19/03/2018. |
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| 84 |
16/03/2018 14:03 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.396, página Nº 76, de 16/03/2018, com a publicação no dia 19/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 83 |
16/03/2018 09:53 7 anos atrás |
Decisão > Admissão > Recurso especial Recurso especial admitido |
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| 82 |
26/02/2018 10:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 81 |
23/02/2018 15:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 352 FLS |
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| 80 |
23/02/2018 15:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL |
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Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.
Movimento excluído em 22/02/2018 19:01 |
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| 78 |
09/01/2018 10:19 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 77 |
19/12/2017 08:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Com I volume e 338 fls. |
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| 76 |
19/12/2017 08:11 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recurso Especial. |
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| 75 |
11/12/2017 09:42 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita |
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| 74 |
05/12/2017 17:13 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos contendo 329 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 73 |
04/12/2017 11:44 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na SESCAR CRIMINAL. |
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| 72 |
04/12/2017 11:08 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 71 |
04/12/2017 00:01 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 04/12/2017. |
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| 70 |
01/12/2017 14:09 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.337, página Nº 43, de 01/12/2017, com a publicação no dia 04/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 69 |
01/12/2017 07:56 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 68 |
28/11/2017 12:51 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 67 |
28/11/2017 09:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Remetido à Desembargadora Relatora para lavrar acórdão. |
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| 66 |
27/11/2017 11:51 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de CLEITON BATISTA DA SILVA e não-provido |
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| 65 |
21/11/2017 13:57 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 22-11-2017). |
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| 64 |
21/11/2017 12:42 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 22-11-2017). |
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| 63 |
16/11/2017 09:35 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 62 |
16/11/2017 07:27 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 22/11/2017, Ordem: 19 |
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| 61 |
08/11/2017 12:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 60 |
08/11/2017 11:12 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 59 |
02/10/2017 11:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 58 |
02/10/2017 10:24 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho COM 319 FOLHAS |
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| 57 |
02/10/2017 10:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 56 |
15/09/2017 08:38 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a PGJ |
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| 55 |
13/09/2017 09:16 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Para ciência de Despacho |
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| 54 |
13/09/2017 08:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 53 |
12/09/2017 09:30 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 52 |
12/09/2017 09:26 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 51 |
11/09/2017 11:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 50 |
11/09/2017 09:30 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS AO RELATOR, COM 307/FLS. |
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| 49 |
11/09/2017 09:27 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 48 |
11/09/2017 08:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL, COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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| 47 |
06/09/2017 07:24 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita |
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| 46 |
01/09/2017 15:24 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 299 FLS |
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| 45 |
31/08/2017 07:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 44 |
31/08/2017 07:08 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 43 |
31/08/2017 00:10 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2017. |
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| 42 |
30/08/2017 14:42 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.279, página Nº 48, de 30/08/2017, com a publicação no dia 31/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 41 |
30/08/2017 12:33 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 40 |
28/08/2017 12:22 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 39 |
28/08/2017 12:22 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de CLEITON BATISTA DA SILVA e não-provido |
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| 38 |
28/08/2017 12:02 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 37 |
23/08/2017 10:58 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017). |
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| 36 |
22/08/2017 12:21 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 23-8-2017). |
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| 35 |
17/08/2017 08:27 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/08/2017, Ordem: 21 |
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| 34 |
15/08/2017 12:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 33 |
14/08/2017 13:54 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão em virtude do avançado da hora. |
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| 32 |
07/08/2017 08:25 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-8-2017). |
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| 31 |
04/08/2017 12:39 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 9-8-2017). |
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| 30 |
03/08/2017 08:40 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 29 |
02/08/2017 09:57 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 09/08/2017, Ordem: 21 |
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| 28 |
21/07/2017 12:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 27 |
18/07/2017 14:29 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita |
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| 26 |
17/07/2017 12:26 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SEJU |
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| 25 |
17/07/2017 12:26 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 24 |
17/07/2017 08:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 23 |
14/07/2017 15:26 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Autos com 279 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 22 |
14/07/2017 15:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente. |
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| 21 |
11/07/2017 18:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública DRª OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA. AUTOS COM 278 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 20 |
11/07/2017 18:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 19 |
10/07/2017 12:28 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 18 |
10/07/2017 12:20 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 17 |
11/10/2016 09:02 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália |
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| 16 |
10/10/2016 14:30 8 anos atrás |
Remessa PARA AGUARDAR O TERMINO DAS FERIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO, AUTOS COM 274 FOLHAS. |
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CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 11/10/2016 07:51 |
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| 14 |
10/10/2016 14:12 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 13 |
19/09/2016 13:39 8 anos atrás |
Remessa AUTOS COM 265 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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REMESSA A PGJ Movimento excluído em 19/09/2016 13:50 |
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|
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REMESSA A PGJ Movimento excluído em 19/09/2016 13:50 |
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| 10 |
09/09/2016 10:15 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal |
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| 9 |
09/09/2016 09:25 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
|
|
| 8 |
06/09/2016 11:15 8 anos atrás |
Recebimento Recebido no Gabinete da Desa. Eulália |
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| 7 |
06/09/2016 08:58 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 263 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 6 |
06/09/2016 08:57 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
|
|
| 5 |
05/09/2016 07:26 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
05/09/2016 07:25 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
02/09/2016 10:54 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
02/09/2016 10:54 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
02/09/2016 10:53 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 98 |
30/08/2018 08:53 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. ofício nº 1.713/2018 |
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| 97 |
17/07/2018 12:50 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Ofício OFíCIO N° 1245/2018 |
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| 96 |
17/07/2018 11:34 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. OFÍCIO Nº 1.245/2018 |
|
| 95 |
17/04/2018 10:09 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal. |
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| 94 |
16/04/2018 11:18 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume / 01 apenso), contendo 358 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 93 |
16/04/2018 11:17 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal / Teresina – PI, conforme Memorando 11/2017 - GP. |
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| 92 |
10/04/2018 11:28 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão
Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR) |
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| 91 |
21/03/2018 10:54 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebido na SEJU/ SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO. |
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| 90 |
20/03/2018 08:35 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU AUTOS COM 355 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 89 |
20/03/2018 08:30 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
|
|
|
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 355 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.
Movimento excluído em 20/03/2018 08:23 |
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| 87 |
19/03/2018 14:08 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 86 |
19/03/2018 07:15 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 85 |
19/03/2018 00:09 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 19/03/2018. |
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| 84 |
16/03/2018 14:03 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.396, página Nº 76, de 16/03/2018, com a publicação no dia 19/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 83 |
16/03/2018 09:53 7 anos atrás |
Decisão > Admissão > > Recurso especial Recurso especial admitido |
|
| 82 |
26/02/2018 10:19 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 81 |
23/02/2018 15:04 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 352 FLS |
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| 80 |
23/02/2018 15:03 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL |
|
|
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> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.
Movimento excluído em 22/02/2018 19:01 |
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| 78 |
09/01/2018 10:19 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 77 |
19/12/2017 08:32 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Com I volume e 338 fls. |
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| 76 |
19/12/2017 08:11 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recurso Especial. |
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| 75 |
11/12/2017 09:42 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita |
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| 74 |
05/12/2017 17:13 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos contendo 329 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 73 |
04/12/2017 11:44 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na SESCAR CRIMINAL. |
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| 72 |
04/12/2017 11:08 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 71 |
04/12/2017 00:01 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 04/12/2017. |
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| 70 |
01/12/2017 14:09 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.337, página Nº 43, de 01/12/2017, com a publicação no dia 04/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 69 |
01/12/2017 07:56 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 68 |
28/11/2017 12:51 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 67 |
28/11/2017 09:23 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Remetido à Desembargadora Relatora para lavrar acórdão. |
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| 66 |
27/11/2017 11:51 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de CLEITON BATISTA DA SILVA e não-provido |
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| 63 |
16/11/2017 09:35 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 62 |
16/11/2017 07:27 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 22/11/2017, Ordem: 19 |
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| 61 |
08/11/2017 12:28 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 60 |
08/11/2017 11:12 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 59 |
02/10/2017 11:46 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 58 |
02/10/2017 10:24 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho COM 319 FOLHAS |
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| 57 |
02/10/2017 10:19 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 56 |
15/09/2017 08:38 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a PGJ |
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| 55 |
13/09/2017 09:16 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Para ciência de Despacho |
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| 54 |
13/09/2017 08:02 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 53 |
12/09/2017 09:30 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 52 |
12/09/2017 09:26 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 51 |
11/09/2017 11:03 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 50 |
11/09/2017 09:30 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão AUTOS AO RELATOR, COM 307/FLS. |
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| 48 |
11/09/2017 08:46 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL, COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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| 47 |
06/09/2017 07:24 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita |
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| 46 |
01/09/2017 15:24 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 299 FLS |
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| 45 |
31/08/2017 07:59 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 44 |
31/08/2017 07:08 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 43 |
31/08/2017 00:10 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2017. |
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| 42 |
30/08/2017 14:42 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.279, página Nº 48, de 30/08/2017, com a publicação no dia 31/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 41 |
30/08/2017 12:33 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 40 |
28/08/2017 12:22 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 39 |
28/08/2017 12:22 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de CLEITON BATISTA DA SILVA e não-provido |
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| 38 |
28/08/2017 12:02 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 37 |
23/08/2017 10:58 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017). |
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| 36 |
22/08/2017 12:21 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 23-8-2017). |
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| 35 |
17/08/2017 08:27 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/08/2017, Ordem: 21 |
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| 34 |
15/08/2017 12:03 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 33 |
14/08/2017 13:54 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão em virtude do avançado da hora. |
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| 32 |
07/08/2017 08:25 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-8-2017). |
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| 31 |
04/08/2017 12:39 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 9-8-2017). |
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| 30 |
03/08/2017 08:40 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 29 |
02/08/2017 09:57 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 09/08/2017, Ordem: 21 |
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| 28 |
21/07/2017 12:02 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 27 |
18/07/2017 14:29 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita |
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| 26 |
17/07/2017 12:26 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SEJU |
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| 25 |
17/07/2017 12:26 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 24 |
17/07/2017 08:31 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 23 |
14/07/2017 15:26 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão Autos com 279 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 22 |
14/07/2017 15:20 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente. |
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| 21 |
11/07/2017 18:45 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública DRª OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA. AUTOS COM 278 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 20 |
11/07/2017 18:31 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 19 |
10/07/2017 12:28 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 18 |
10/07/2017 12:20 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 17 |
11/10/2016 09:02 8 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália |
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| 16 |
10/10/2016 14:30 8 anos atrás |
> Remessa PARA AGUARDAR O TERMINO DAS FERIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO, AUTOS COM 274 FOLHAS. |
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CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 11/10/2016 07:51 |
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| 14 |
10/10/2016 14:12 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 13 |
19/09/2016 13:39 8 anos atrás |
> Remessa AUTOS COM 265 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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|
|
REMESSA A PGJ Movimento excluído em 19/09/2016 13:50 |
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REMESSA A PGJ Movimento excluído em 19/09/2016 13:50 |
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| 10 |
09/09/2016 10:15 8 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal |
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| 9 |
09/09/2016 09:25 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
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| 8 |
06/09/2016 11:15 8 anos atrás |
> Recebimento Recebido no Gabinete da Desa. Eulália |
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| 7 |
06/09/2016 08:58 8 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 263 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 6 |
06/09/2016 08:57 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 5 |
05/09/2016 07:26 8 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
|
| 4 |
05/09/2016 07:25 8 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
02/09/2016 10:54 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
02/09/2016 10:54 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
02/09/2016 10:53 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 65 |
21/11/2017 13:57 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 22-11-2017). |
|
| 64 |
21/11/2017 12:42 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 22-11-2017). |
|
| 49 |
11/09/2017 09:27 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666