Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.009127-0

Detalhes

Número do Processo
2016.0001.009127-0
Número Único
0029696-96.2008.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
02/09/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:57

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    05/09/2016 07:02

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    02/09/2016 11:07

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • MAGISTRADO ATUOU NO FEITO EM 1º GRAU DE JURISDIÇÃO
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MANOEL PAZ E SILVA
Advogados
Apelante
  • LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES
Apelado
  • Ademar Bastos Goncalves
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 25/05/2020 16:09
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 19/05/2020 12:06
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado, decisões e, ou despacho.

36 19/05/2020 00:00
5 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/05/2020.

    Documento não disponível
35 18/05/2020 18:14
5 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.905, página Nº 54, de 18/05/2020, com a publicação no dia 19/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 18/05/2020 10:31
5 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

33 20/02/2020 11:41
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão

32 19/02/2020 12:45
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 17/02/2020 11:54
8 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
30 07/02/2020 15:50
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 13.02.2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 27) no DJPI Nº 8842 de 06 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 07 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
29 07/02/2020 10:24
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 45

28 28/01/2020 08:52
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 17

27 23/01/2020 15:17
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 06.02.2020.

    Documento não disponível
26 23/01/2020 15:09
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 06.02.2020.

    Documento não disponível
25 14/01/2020 15:05
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

24 08/01/2020 08:39
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.01.2020

23 13/12/2019 08:45
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2020, Ordem: 35

03/12/2019 08:08
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 03/12/2019 09:47
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

21 29/11/2019 10:56
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 29/11/2019 10:24
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

19 29/11/2019 10:04
11 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 01/11/2019 14:10
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

do GABPODES.

17 15/09/2017 11:57
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 24/02/2017 07:56
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

15 27/10/2016 11:55
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 26/10/2016 10:05
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento, na forma da lei.

13 14/10/2016 16:45
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/10/2016 16:45
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 19/09/2016 13:44
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 19/09/2016 13:44
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 14/09/2016 10:13
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 14/09/2016 10:13
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 06/09/2016 12:02
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/09/2016 12:02
4 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

5 05/09/2016 07:26
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/09/2016 07:02
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 02/09/2016 11:07
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 02/09/2016 11:06
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/09/2016 11:03
4 anos atrás

AUTUADO