Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.009133-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009133-5
Número Único
0014122-52.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10260 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Licenças / Afastamentos > Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Data de Autuação
02/09/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
14/07/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    14/07/2017 13:03

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    02/09/2016 12:54

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    02/09/2016 11:26

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • ART. 147, CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • POLIANA MONTEIRO DE SOUSA
Advogados
Agravante
  • JOSÉ AMÉRICO DA COSTA JÚNIOR
Agravados
  • MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO
  • RODOLFO LUIS ARAÚJO DE MORAES
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 06/09/2017 11:04
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
42 29/08/2017 10:45
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº016)

41 29/08/2017 10:44
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/08/2017

    Documento não disponível
40 28/08/2017 14:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
39 21/08/2017 10:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
38 15/08/2017 19:59
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 11980/2017

37 10/08/2017 15:29
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 011980/2017.

    Documento não disponível
36 10/08/2017 15:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
35 14/07/2017 13:03
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
34 07/07/2017 09:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
33 04/07/2017 18:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 03/07/2017 09:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 03/07/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2017.

    Documento não disponível
30 30/06/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.238, página Nº 49, de 30/06/2017, com a publicação no dia 03/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 30/06/2017 11:00
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

28 19/06/2017 08:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 14/06/2017 12:30
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
26 06/06/2017 14:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

25 02/06/2017 10:30
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2017, Ordem: 24

24 01/06/2017 10:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 01/06/2017 08:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

22 01/06/2017 08:43
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
21 26/04/2017 08:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

20 24/04/2017 17:53
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 24/04/2017 17:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
18 31/03/2017 15:05
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
17 31/03/2017 15:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

16 30/03/2017 14:57
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponível.

    Documento não disponível
15 06/02/2017 11:53
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

14 03/02/2017 16:33
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 001438/2017

13 02/02/2017 16:08
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
12 01/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
11 30/11/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.110, página Nº 37, de 30/11/2016, com a publicação no dia 01/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

10 29/11/2016 12:00
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
9 11/10/2016 07:21
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a Sescar Cível com despacho.

8 08/09/2016 13:01
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 05/09/2016 16:28
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/09/2016 16:28
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 02/09/2016 13:05
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/09/2016 12:54
8 anos atrás

Distribuição

3 02/09/2016 11:25
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/09/2016 11:24
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 02/09/2016 11:22
8 anos atrás

AUTUADO