Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009138-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009138-4
Número Único
0010767-05.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09585 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Cartão de Crédito
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 11.304,08
Data de Autuação
02/09/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
02/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/09/2016 13:51

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EVA MARIA DE SOUSA SILVA
Apelado
  • BANCO ITAUCARD S/A
Advogados
Apelantes
  • MARCIO KLEBER NUNES COSTA
  • MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
26 07/03/2017 11:22
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Remetido à 4ª Vara Cível

25 07/03/2017 11:20
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/02/2017

    Documento não disponível
24 08/12/2016 14:37
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

23 08/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
22 07/12/2016 15:20
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.115, página Nº 65, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 07/12/2016 12:27
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, porém, para que lhe seja denegado provimento, mantendo-se incólume a decisão hostilizada, mercê dos seus próprios e jurídicos fundamentos, nos moldes do voto do relator.

20 02/12/2016 13:35
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

19 02/12/2016 11:50
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 01/12/2016 10:07
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
17 18/11/2016 10:51
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 48

16 07/11/2016 11:53
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 04/11/2016 10:28
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Incluir em pauta

    Documento não disponível
14 25/10/2016 08:31
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 25/10/2016 07:51
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/10/2016 07:50
8 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 15/09/2016 13:57
8 anos atrás

Remessa

10 15/09/2016 13:56
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 15/09/2016 08:43
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 08/09/2016 11:15
8 anos atrás

Recebimento

no gab des Alencar

7 05/09/2016 11:13
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/09/2016 11:13
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 02/09/2016 14:02
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/09/2016 13:51
8 anos atrás

Distribuição

3 02/09/2016 11:40
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 02/09/2016 11:39
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 02/09/2016 11:36
8 anos atrás

AUTUADO