Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.009142-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009142-6
Número Único
0002052-82.2015.8.18.0028
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03417 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
02/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    02/09/2016 13:48

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tramitou nesta Câmara o HC nº 201500010103722, com a mesma origem e partes, sob a relatoria do Erivan Lopes que por Presidente desta Corte, não participa do sistema de distribuição eletrônica.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelante
  • DANIEL GAZE FABRIS
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 27/06/2017 12:35
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Floriano.

49 26/06/2017 12:20
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Floriano – PI (01 volume), contendo 155 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
48 26/06/2017 12:18
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal / Floriano – PI.

47 26/06/2017 12:14
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/06/2017

    Documento não disponível
46 21/06/2017 08:33
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
45 19/06/2017 15:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na SESCAR Criminal da PGJ com Ciente.

44 29/05/2017 16:57
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 152 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
43 29/05/2017 16:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

42 03/05/2017 13:08
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
41 03/05/2017 12:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

40 03/05/2017 09:17
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

39 03/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/05/2017.

    Documento não disponível
38 02/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.197, página Nº 48, de 02/05/2017, com a publicação no dia 03/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 02/05/2017 11:04
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

36 02/05/2017 07:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 28/04/2017 12:00
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Para lavrar acórdão.

34 26/04/2017 12:22
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
33 25/04/2017 10:25
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 26-4-2017).

    Documento não disponível
32 25/04/2017 09:48
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 26-4-2017).

    Documento não disponível
31 18/04/2017 08:52
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2017, Ordem: 20

30 12/04/2017 09:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

29 11/04/2017 13:13
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

28 11/04/2017 13:11
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
27 11/04/2017 08:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete do revisor

26 10/04/2017 15:38
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

DES. JOAQUIM SANTANA FILHO , AUTOS COM 137/FLS.

    Documento não disponível
25 10/04/2017 15:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE DO DESPACHO.

24 04/04/2017 15:44
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA, AUTOS CONTENDO 136/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
23 04/04/2017 15:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

22 04/04/2017 07:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

21 31/03/2017 09:33
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

20 31/03/2017 09:32
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Devolvido à SESCAR para cumprir integralmente o despacho do Relator

    Documento não disponível
19 22/03/2017 09:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

18 21/03/2017 12:45
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

REVISOR DES. JOAQUIM SANTANA - 134/FLS.

    Documento não disponível
17 21/03/2017 10:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

16 21/03/2017 10:07
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

15 21/03/2017 10:06
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 17/10/2016 08:56
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

13 14/10/2016 15:23
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 131 FOLHAS.

12 14/10/2016 15:22
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 08/09/2016 10:56
8 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 118 FLS.

10 08/09/2016 10:55
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 08/09/2016 09:13
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal

    Documento não disponível
08/09/2016 09:12
8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 08/09/2016 09:12

8 05/09/2016 13:42
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 05/09/2016 12:14
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 116 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

6 05/09/2016 12:12
8 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 02/09/2016 14:03
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 02/09/2016 13:48
8 anos atrás

Distribuição

3 02/09/2016 11:47
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/09/2016 11:47
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/09/2016 11:46
8 anos atrás

AUTUADO