Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009149-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2016.0001.009149-9
Número Único
0001099-10.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.511,06
Data de Autuação
02/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:23

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    02/09/2016 13:25

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Tramitou por esta Câmara o AgIn nº 201500010044225, com a mesma origem e partes sob a relatoria do Des. Ribamar Oliveira que se encontra de férias, tudo nos termos do art. 145 do RITJPI. (NR)
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • SEBASTIÃO GOMES RODRIGUES
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Francisco Abiezel Rabelo Dantas
Apelado
  • PAULO VICTOR ALVES MANECO
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 04/10/2019 09:16
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 02/05/2019 12:02
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA).

37 02/05/2019 12:01
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/02/2019

    Documento não disponível
36 26/02/2019 19:24
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910424799

35 25/02/2019 11:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
34 19/02/2019 10:25
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 15/02/2019 09:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
32 08/01/2019 15:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

31 07/01/2019 09:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 07/01/2019 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/01/2019.

    Documento não disponível
29 19/12/2018 13:47
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.581, página Nº 75, de 19/12/2018, com a publicação no dia 07/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 19/12/2018 10:12
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 10/12/2018 11:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 10/12/2018 10:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 08/12/2018 12:52
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SEBASTIÃO GOMES RODRIGUES e não-provido

    Documento não disponível
24 03/12/2018 11:08
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-12-2018.

    Documento não disponível
23 27/11/2018 12:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 27/11/2018 11:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.12.2018

21 27/11/2018 09:34
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/12/2018, Ordem: 47

20 23/11/2018 08:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 23/11/2018 08:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

18 18/10/2018 09:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ESTANTE 03 PRAT 3A

17 19/07/2018 11:38
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta no gabinete

    Documento não disponível
16 23/06/2017 08:23
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 06/10/2016 10:15
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

14 05/10/2016 15:40
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 05/10/2016 15:39
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 14/09/2016 15:32
8 anos atrás

Remessa

11 14/09/2016 15:32
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 14/09/2016 11:07
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
9 06/09/2016 08:47
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

8 05/09/2016 11:18
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 05/09/2016 11:18
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

6 02/09/2016 14:02
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 02/09/2016 13:25
8 anos atrás

Distribuição

4 02/09/2016 12:36
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
3 02/09/2016 12:36
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/09/2016 12:35
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 02/09/2016 12:33
8 anos atrás

AUTUADO