Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.009156-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.009156-6
Número Único
0009715-37.2015.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
02/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:12

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    02/09/2016 13:45

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravante
  • JOSÉ AMÉRICO DA COSTA JÚNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
64 01/08/2019 14:56
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
63 05/07/2019 10:00
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
62 03/07/2019 09:04
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009)

61 03/07/2019 09:03
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/04/2019

    Documento não disponível
60 27/06/2019 14:18
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
59 18/06/2019 11:11
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
58 12/06/2019 12:47
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
57 05/04/2019 12:14
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910447163

56 29/03/2019 12:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
55 26/03/2019 15:59
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
54 01/03/2019 09:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
53 04/02/2019 09:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201700010128867

52 01/02/2019 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 01/02/2019.

    Documento não disponível
51 31/01/2019 13:21
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.600, página Nº 50, de 31/01/2019, com a publicação no dia 01/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 31/01/2019 11:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 31/01/2019 11:22
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

48 29/01/2019 10:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 28/01/2019 08:42
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Possui o AGRAVO INTERNO Nº. 2017.0001.012886-7, APENSADO.

    Documento não disponível
46 28/01/2019 08:40
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
45 23/01/2019 09:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL apenso 0201700010128867

44 22/01/2019 11:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 21/01/2019 11:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 08/01/2019 13:55
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

APENSO 201700010128867

    Documento não disponível
41 08/01/2019 13:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
40 26/10/2018 16:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
39 26/07/2018 16:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

26/07/2018 15:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

Movimento excluído em 27/07/2018 06:52
Motivo: MOV EQUIVOCADO

37 26/07/2018 10:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

APENSOS AO AGRAVO PROC. Nº 2017.0001.012886-7

36 11/06/2018 08:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

35 25/05/2018 10:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.06.2018

34 22/05/2018 10:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

33 22/05/2018 08:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

APENSOS AOS AUTOS DO PROC. Nº 2017.0001.012886-7

32 18/04/2018 12:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

5F

31 18/01/2018 12:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 16/01/2018 09:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 12/01/2018 11:48
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 11/12/2017 09:34
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010128867

Termo de Apensamento.

    Documento não disponível
27 04/12/2017 14:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE sem petição

    Documento não disponível
26 17/11/2017 09:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
14/11/2017 14:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 16/11/2017 07:15
Motivo: AGUARDAR PRAZO

24 14/11/2017 14:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

23 14/11/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 14/11/2017.

    Documento não disponível
22 13/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.324, página Nº 267, de 13/11/2017, com a publicação no dia 14/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 13/11/2017 10:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

20 13/11/2017 10:17
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

19 28/06/2017 15:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

A6

18 22/06/2017 13:12
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
17 14/02/2017 09:26
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

16 13/02/2017 13:20
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 10/02/2017 20:22
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 002061/2017

14 10/02/2017 18:08
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
13 10/02/2017 17:33
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
12 10/01/2017 14:29
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em anexo

    Documento não disponível
11 28/12/2016 12:18
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
10 14/11/2016 15:16
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 11/11/2016 12:37
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 05/09/2016 12:27
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 05/09/2016 08:40
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/09/2016 08:40
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 02/09/2016 14:02
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/09/2016 13:45
8 anos atrás

Distribuição

3 02/09/2016 12:57
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/09/2016 12:56
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/09/2016 12:54
8 anos atrás

AUTUADO