Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009158-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009158-0
Número Único
0000026-55.2010.8.18.0071
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Data de Autuação
02/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:14

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    05/09/2016 07:02

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • FRANCISCO PEREIRA SILVA
  • MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI
Apelados
  • FRANCISCO PEREIRA SILVA
  • MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI
Advogados
Apelantes
  • PATRICIA SILVA MARQUES DA FONSECA
  • Alexandre de Carvalho Furtado Alves
  • ANÁLIA CRISTHINNE ROSAL ADAD
  • CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • IGOR MELO MASCARENHAS
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • MARYLLIA REIS LOPES
Apelados
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • Alexandre de Carvalho Furtado Alves
  • ANÁLIA CRISTHINNE ROSAL ADAD
  • CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • IGOR MELO MASCARENHAS
  • MARYLLIA REIS LOPES
  • PATRICIA SILVA MARQUES DA FONSECA
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 29/06/2018 08:51
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

46 27/06/2018 10:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

45 26/06/2018 10:46
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

44 26/06/2018 10:46
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/05/2018

    Documento não disponível
43 10/04/2018 18:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
42 21/03/2018 07:14
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Autos entregues ao representante do Município de São Miguel do Tapuio - PI

    Documento não disponível
41 22/02/2018 14:17
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
40 23/01/2018 13:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

39 22/01/2018 10:11
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

38 22/01/2018 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/01/2018.

    Documento não disponível
37 19/01/2018 14:08
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.359, página Nº 30, de 19/01/2018, com a publicação no dia 22/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 19/01/2018 11:00
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 19/01/2018 09:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 09/01/2018 11:49
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 09/01/2018 11:48
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
32 14/11/2017 13:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 14/11/2017 07:54
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 14/11/2017 00:02
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/11/2017.

    Documento não disponível
29 13/11/2017 14:08
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.324, página Nº 240, de 13/11/2017, com a publicação no dia 14/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 13/11/2017 08:52
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 09/10/2017 08:17
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 06/10/2017 10:48
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO PEREIRA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
25 02/10/2017 14:09
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 04-10-2017).

    Documento não disponível
24 29/09/2017 12:32
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
23 28/09/2017 10:22
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2017, Ordem: 34

22 25/09/2017 09:19
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
21 18/09/2017 07:37
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 14

20 15/09/2017 11:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 15/09/2017 08:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 15/09/2017 08:39
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15/09/2017 08:37
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 15/09/2017 08:38
Motivo: ERRO

17 28/06/2017 14:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

A4

16 22/06/2017 13:14
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 07/12/2016 10:52
4 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

14 06/12/2016 16:25
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 06/12/2016 16:25
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 14/10/2016 09:52
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

11 14/10/2016 09:52
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

10 14/10/2016 09:52
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 13/10/2016 11:49
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 12/09/2016 08:21
4 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 08/09/2016 17:09
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/09/2016 17:09
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 05/09/2016 07:26
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/09/2016 07:02
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 02/09/2016 13:08
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/09/2016 13:07
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/09/2016 13:03
4 anos atrás

AUTUADO