Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.009174-8
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.009174-8
- Número Único
- 0012637-85.2014.8.18.0140
- Classe Processual
-
01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
-
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- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 500,00
- Data de Autuação
- 05/09/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 16/02/2018
-
Distribuição por Dependência
16/02/2018 09:02
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
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Distribuição por Sorteio
05/09/2016 08:59
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2ª Câmara Especializada Cível
- Origem
-
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0012637-85.2014.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 36 |
11/12/2018 10:55 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 35 |
11/12/2018 10:55 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 24/10/2018 |
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| 34 |
10/12/2018 12:48 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO |
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| 33 |
29/11/2018 08:52 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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20/09/2018 17:32 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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12/09/2018 12:09 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregue a Procuradoria Geral do Estado. |
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10/09/2018 10:46 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC |
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04/09/2018 12:19 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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03/09/2018 12:04 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível Com acórdão lavrado. |
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31/08/2018 00:06 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2018. |
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30/08/2018 13:18 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.507, página Nº 40, de 30/08/2018, com a publicação no dia 31/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 25 |
30/08/2018 09:33 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Lavrado. |
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11/06/2018 11:32 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NO GABINETE PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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11/06/2018 11:17 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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10/06/2018 22:13 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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04/06/2018 12:31 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento. |
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30/05/2018 11:35 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018 |
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30/05/2018 07:32 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 07/06/2018 |
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| 18 |
28/05/2018 10:09 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 55 |
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25/05/2018 12:08 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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25/05/2018 09:18 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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17/05/2018 10:09 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório concluído, inclua-se em pauta. |
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| 14 |
16/02/2018 09:02 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 13 |
20/10/2016 16:56 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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20/10/2016 16:56 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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| 11 |
19/09/2016 14:05 8 anos atrás |
Remessa |
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| 10 |
19/09/2016 14:04 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 9 |
14/09/2016 11:08 8 anos atrás |
Remessa
Remessa dos autos à Sescar Cível |
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| 8 |
14/09/2016 11:08 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO AO MP |
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| 7 |
06/09/2016 17:46 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
06/09/2016 17:46 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 5 |
05/09/2016 09:40 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
05/09/2016 08:59 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
05/09/2016 07:31 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
05/09/2016 07:31 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
05/09/2016 07:23 8 anos atrás |
AUTUADO |
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