Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009177-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009177-3
Número Único
0000103-85.2014.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 27.120,00
Data de Autuação
05/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/09/2016 08:59

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • VIRGULINA MARIA DOS SANTOS
Apelado
  • BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Apelantes
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • MANUELA SARMENTO
  • ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • Daniel Jose do Espirito Santo Correia
  • DENYSE COSTA E SILVA
  • DJALMA SILVA JÚNIOR
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • GEORGIA BELEM FEIJAO
  • GEOVANI ALVES DA SILVA
  • Hilson Cunha Nogueira
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva
  • RAMON CESTARE CARDOSO
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
Movimentações
Data Descrição Documentos
29 27/06/2017 12:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Fronteiras.

28 22/06/2017 09:31
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

27 22/06/2017 09:30
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/05/2017

    Documento não disponível
26 08/05/2017 15:01
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 08/05/2017 07:40
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 08/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/05/2017.

    Documento não disponível
23 05/05/2017 14:30
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.200, página Nº 89, de 05/05/2017, com a publicação no dia 08/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 05/05/2017 11:55
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão disponibilizado.Aguardando publicação.

21 31/03/2017 10:26
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 30/03/2017 10:22
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de VIRGULINA MARIA DOS SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
19 24/03/2017 07:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

18 17/03/2017 12:12
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 15

17 16/03/2017 10:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 16/03/2017 10:23
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
15 16/03/2017 10:19
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 23/02/2017 15:56
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

13 21/02/2017 15:49
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 21/02/2017 15:49
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 07/11/2016 10:16
8 anos atrás

Remessa

10 07/11/2016 10:16
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 04/11/2016 13:31
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 14/09/2016 08:34
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 06/09/2016 17:07
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/09/2016 17:07
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 05/09/2016 09:40
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/09/2016 08:59
8 anos atrás

Distribuição

3 05/09/2016 08:02
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 05/09/2016 08:02
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/09/2016 08:00
8 anos atrás

AUTUADO

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