Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009179-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009179-7
Número Único
0000037-98.2014.8.18.0118
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 11909 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Concurso para servidor
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 724,00
Data de Autuação
05/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:11

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    05/09/2016 11:41

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • ANNA RACHEL DE OLIVEIRA CARVALHO
Requerido
  • MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ-PI
Advogados
Juízos
  • JOELSON JOSÉ DA SILVA
  • MARIA VITORIA DA SILVA
Requeridos
  • Carla Danielle Lima Ramos
  • Erico Malta Pacheco
  • FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO
  • MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 15/01/2018 11:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Várzea Grande.

35 08/01/2018 12:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

34 03/01/2018 11:59
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

33 03/01/2018 11:59
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/11/2017

    Documento não disponível
32 18/10/2017 15:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 18/10/2017 11:27
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 17/10/2017 00:05
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
29 16/10/2017 14:06
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 104, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 16/10/2017 10:14
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

09/10/2017 10:00
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 09/10/2017 11:46
Motivo: ERRO

26 03/10/2017 09:37
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 29/09/2017 11:06
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANNA RACHEL DE OLIVEIRA CARVALHO e não-provido

    Documento não disponível
24 25/09/2017 08:45
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
23 21/09/2017 12:16
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 59

22 21/09/2017 10:50
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de #{tipo_de_documento}

    Documento não disponível
21 18/09/2017 12:41
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
20 11/09/2017 08:36
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 63

19 05/09/2017 07:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

18 04/09/2017 11:04
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 04/09/2017 11:04
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 28/06/2017 14:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

A3

15 22/06/2017 13:11
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 12/12/2016 09:21
4 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 09/12/2016 17:31
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/12/2016 17:31
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 21/09/2016 13:01
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 21/09/2016 12:13
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 20/09/2016 08:11
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 08/09/2016 11:59
4 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 06/09/2016 18:24
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/09/2016 18:23
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 05/09/2016 11:51
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/09/2016 11:41
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 05/09/2016 08:23
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/09/2016 08:10
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/09/2016 08:08
4 anos atrás

AUTUADO