Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009180-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009180-3
Número Único
0001478-10.2016.8.18.0033
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Data de Autuação
05/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    05/09/2016 11:38

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgIn nº 201600010024516, com a mesma origem e partes, tudo nos termos do parágrafo único do art. 135-A e do art. 145, ambos do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSE ROSA DA SILVA
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 11/07/2017 09:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Piripiri.

52 05/07/2017 12:29
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

51 05/07/2017 12:28
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/06/2017

    Documento não disponível
50 31/05/2017 14:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

49 31/05/2017 09:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

48 31/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/05/2017.

    Documento não disponível
47 30/05/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.217, página Nº 60, de 30/05/2017, com a publicação no dia 31/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 30/05/2017 10:09
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

45 25/05/2017 08:04
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

44 23/05/2017 11:39
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSE ROSA DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
43 12/05/2017 10:19
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2017, Ordem: 19

42 09/05/2017 09:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 08/05/2017 12:40
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

40 08/05/2017 08:19
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Outrossim, uma vez atendido o disposto no PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, inclua-se o feito em pauta.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
39 04/05/2017 09:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 03/05/2017 16:20
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 03/05/2017 16:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
36 05/04/2017 10:46
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
35 05/04/2017 10:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 05/04/2017 10:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 05/04/2017 08:08
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 05/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/04/2017.

    Documento não disponível
31 04/04/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.181, página Nº 49, de 04/04/2017, com a publicação no dia 05/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 04/04/2017 10:03
8 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

recebimento do recurso em ambos os efeitos

29 03/04/2017 11:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

28 31/03/2017 18:34
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 31/03/2017 18:33
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
26 17/03/2017 12:09
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
25 17/03/2017 12:04
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 17/03/2017 12:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 16/03/2017 13:04
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

22 16/03/2017 11:54
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Retornar os autos à PGJ

    Documento não disponível
21 10/03/2017 10:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

20 17/02/2017 17:57
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 17/02/2017 17:57
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
18 05/12/2016 12:04
8 anos atrás

Recebimento

AR ref. carta de intimação de fls: 63 juntado aos autos.

    Documento não disponível
17 25/10/2016 11:27
8 anos atrás

Expedição de documento

Carta de Intimação.

    Documento não disponível
16 04/10/2016 12:29
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 04/10/2016 08:49
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se o apelado

    Documento não disponível
14 30/09/2016 10:12
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete des Alencar

13 29/09/2016 17:10
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/09/2016 17:09
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 13/09/2016 15:39
8 anos atrás

Remessa

10 13/09/2016 15:39
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 13/09/2016 10:24
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ.

    Documento não disponível
8 08/09/2016 11:15
8 anos atrás

Recebimento

no gab des Alencar

7 06/09/2016 15:02
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/09/2016 15:02
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 05/09/2016 11:51
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/09/2016 11:38
8 anos atrás

Distribuição

3 05/09/2016 08:23
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 05/09/2016 08:21
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/09/2016 08:19
8 anos atrás

AUTUADO