e-TJPI

Detalhes

Tramita��o Preferencial Justi�a Gratuita Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.009181-5

N�mero �nico

0000827-55.2015.8.18.0051

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

09607 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Contratos Banc�rios
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpreta��o / Revis�o de Contrato
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: Sim
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 24.880,00

Data de Autua��o: 05/09/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
�rg�o Julgador: 4� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 05/09/2016

: Detalhes de Distribui��es

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
41	12/05/2017 12:02 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido � comarca de Fronteiras.
40	09/05/2017 17:00 8 anos atr�s	Arquivamento > Definitivo Arquivado Definitivamente Remetido � SEJU para remessa � comarca de Fronteiras/Vara �nica
39	09/05/2017 16:58 8 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 18/04/2017	Documento n�o dispon�vel
38	23/03/2017 10:42 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
37	23/03/2017 10:27 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel Ac�rd�o lavrado
36	23/03/2017 00:00 8 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 23/03/2017.	Documento n�o dispon�vel
35	22/03/2017 14:00 8 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.172, p�gina N� 43, de 22/03/2017, com a publica��o no dia 23/03/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
34	22/03/2017 10:30 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. REPUBLICAR POR INCORRE��O	ACOR14
33	22/03/2017 10:17 8 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Determinando a republica��o do ac�rd�o	Documento n�o dispon�vel
32	16/03/2017 09:52 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no Gabinete do Des. Alencar
31	15/03/2017 08:23 8 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
30	15/03/2017 08:22 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Certid�o.	Documento n�o dispon�vel
29	10/01/2017 10:37 8 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
28	10/01/2017 09:08 8 anos atr�s	Remessa � Sescar C�vel com ac�rd�o lavrado
27	10/01/2017 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
26	09/01/2017 14:10 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 8.123, p�gina N� 58, de 09/01/2017, com a publica��o no dia 10/01/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
25	19/12/2016 10:43 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia A C O R D A M os Exm�s. Srs. Desembargadores integrantes da 4� C�mara Especializada C�vel do egr�gio Tribunal de Justi�a do Estado do Piau�, � unanimidade, em acolher a preliminar suscitada pela apelante, para que se anule a senten�a recorrida, determinando, ainda, o retorno dos autos ao ju�zo de origem para a regular instru��o do feito, em conson�ncia com o parecer do Minist�rio P�blico de grau superior.	ACOR9
24	14/12/2016 12:48 8 anos atr�s	Recebimento no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Ac�rd�o
23	14/12/2016 08:58 8 anos atr�s	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
22	13/12/2016 12:05 8 anos atr�s	Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
21	07/12/2016 09:20 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Adiado	Documento n�o dispon�vel
20	07/12/2016 09:15 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 13/12/2016, Ordem: 22
19	01/12/2016 09:26 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Adiado	Documento n�o dispon�vel
18	30/11/2016 10:33 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 06/12/2016, Ordem: 49
17	18/11/2016 10:48 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 37
16	10/11/2016 09:34 8 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
15	09/11/2016 09:20 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Incluir em pauta	Documento n�o dispon�vel
14	06/10/2016 12:06 8 anos atr�s	Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
13	05/10/2016 15:31 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	05/10/2016 15:31 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	13/09/2016 15:42 8 anos atr�s	Remessa
10	13/09/2016 15:42 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	13/09/2016 10:49 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Encaminhar � PGJ.	Documento n�o dispon�vel
8	08/09/2016 11:15 8 anos atr�s	Recebimento no gab des Alencar
7	06/09/2016 18:28 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	06/09/2016 18:28 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	05/09/2016 11:51 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	05/09/2016 11:41 8 anos atr�s	Distribui��o
3	05/09/2016 08:26 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	05/09/2016 08:25 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	05/09/2016 08:22 8 anos atr�s	AUTUADO

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.009181-5

Distribui��o por Sorteio