Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009187-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009187-6
Número Único
0001167-90.2014.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 72.400,00
Data de Autuação
05/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
16/04/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    16/04/2019 10:10

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    05/09/2016 11:41

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • TARCISIO DE CARVALHO LEAL
Advogados
Apelantes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS NETO
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • LARA MARIA SANTOS EULALIO DANTAS
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
Apelado
  • MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 20/11/2017 19:08

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS NETO
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • LARA MARIA SANTOS EULALIO DANTAS
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
2 - Recurso Especial - 06/04/2018 18:09

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS NETO
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • LARA MARIA SANTOS EULALIO DANTAS
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
75 22/07/2019 12:08
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE PICOS

22/07/2019 12:06
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS

Movimento excluído em 22/07/2019 12:07
Motivo: ERRO

73 15/07/2019 09:13
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

72 12/07/2019 11:00
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

71 12/07/2019 11:00
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/05/2019

à SEJU PARA REMESSA DE AUTOS - COMARCA DE ORIGEM

    Documento não disponível
70 16/04/2019 14:40
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

69 16/04/2019 10:10
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
68 11/04/2019 09:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
67 11/04/2019 09:15
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

66 10/04/2019 09:36
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
65 09/04/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 09/04/2019.

    Documento não disponível
64 08/04/2019 14:04
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.644, página Nº 88, de 08/04/2019, com a publicação no dia 09/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 08/04/2019 11:08
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

62 15/10/2018 12:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

61 11/10/2018 16:40
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
60 11/10/2018 16:35
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de TARCISIO DE CARVALHO LEAL em 10/10/2018.

    Documento não disponível
59 17/08/2018 00:08
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/08/2018.

    Documento não disponível
58 15/08/2018 13:37
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.497, página Nº 64, de 15/08/2018, com a publicação no dia 17/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 15/08/2018 11:55
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
56 02/08/2018 10:15
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Protocolo nº 05580/2018

55 06/04/2018 18:09
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
54 20/03/2018 11:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 19/03/2018 07:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
52 19/03/2018 00:12
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/03/2018.

    Documento não disponível
51 16/03/2018 14:12
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.396, página Nº 59, de 16/03/2018, com a publicação no dia 19/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 16/03/2018 12:49
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

49 22/02/2018 08:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

48 21/02/2018 11:20
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
47 07/02/2018 09:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

46 07/02/2018 08:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

45 06/02/2018 08:46
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 13

44 05/02/2018 11:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

43 05/02/2018 11:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

42 05/02/2018 11:16
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO

    Documento não disponível
41 19/01/2018 09:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

40 18/01/2018 18:35
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 18/01/2018 18:34
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº408/2018

38 16/01/2018 17:00
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 00408/2018.

    Documento não disponível
37 14/12/2017 15:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

36 12/12/2017 10:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
35 12/12/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 12/12/2017.

    Documento não disponível
34 11/12/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.342, página Nº 103, de 11/12/2017, com a publicação no dia 12/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 11/12/2017 11:07
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado. Aguardando publicação.

    Documento não disponível
32 05/12/2017 10:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

31 04/12/2017 18:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 04/12/2017 18:54
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 17909/2017

29 20/11/2017 19:08
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
28 10/11/2017 14:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 10/11/2017 08:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
26 10/11/2017 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/11/2017.

    Documento não disponível
25 09/11/2017 14:14
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.322, página Nº 69, de 09/11/2017, com a publicação no dia 10/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 09/11/2017 11:45
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão disponibilizado.Aguardando publicação.

23 06/10/2017 08:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 05/10/2017 11:05
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
21 27/09/2017 12:46
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 80

20 26/09/2017 11:16
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
19 15/09/2017 12:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

18 15/09/2017 09:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/09/2017, Ordem: 50

17 14/09/2017 11:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 14/09/2017 09:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 14/09/2017 08:33
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 22/11/2016 11:16
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

13 17/11/2016 16:50
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/11/2016 16:50
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 07/10/2016 11:26
8 anos atrás

Remessa

10 07/10/2016 11:26
8 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível.

9 06/10/2016 11:56
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 14/09/2016 08:36
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 06/09/2016 13:50
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/09/2016 13:50
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 05/09/2016 11:51
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/09/2016 11:41
8 anos atrás

Distribuição

3 05/09/2016 08:48
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 05/09/2016 08:48
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/09/2016 08:45
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
75 22/07/2019 12:08
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE PICOS

22/07/2019 12:06
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS

Movimento excluído em 22/07/2019 12:07
Motivo: ERRO

73 15/07/2019 09:13
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

72 12/07/2019 11:00
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

71 12/07/2019 11:00
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/05/2019

à SEJU PARA REMESSA DE AUTOS - COMARCA DE ORIGEM

    Documento não disponível
70 16/04/2019 14:40
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

69 16/04/2019 10:10
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
68 11/04/2019 09:17
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
67 11/04/2019 09:15
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

66 10/04/2019 09:36
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
65 09/04/2019 00:07
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 09/04/2019.

    Documento não disponível
64 08/04/2019 14:04
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.644, página Nº 88, de 08/04/2019, com a publicação no dia 09/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 08/04/2019 11:08
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

62 15/10/2018 12:49
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

61 11/10/2018 16:40
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
60 11/10/2018 16:35
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de TARCISIO DE CARVALHO LEAL em 10/10/2018.

    Documento não disponível
56 02/08/2018 10:15
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Protocolo nº 05580/2018

54 20/03/2018 11:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

53 19/03/2018 07:04
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
52 19/03/2018 00:12
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/03/2018.

    Documento não disponível
51 16/03/2018 14:12
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.396, página Nº 59, de 16/03/2018, com a publicação no dia 19/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 16/03/2018 12:49
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

49 22/02/2018 08:33
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

48 21/02/2018 11:20
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
47 07/02/2018 09:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

46 07/02/2018 08:06
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

45 06/02/2018 08:46
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 13

44 05/02/2018 11:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

43 05/02/2018 11:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

42 05/02/2018 11:16
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO

    Documento não disponível
41 19/01/2018 09:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

40 18/01/2018 18:35
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 14/12/2017 15:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

36 12/12/2017 10:11
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
35 12/12/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 12/12/2017.

    Documento não disponível
34 11/12/2017 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.342, página Nº 103, de 11/12/2017, com a publicação no dia 12/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 11/12/2017 11:07
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado. Aguardando publicação.

    Documento não disponível
32 05/12/2017 10:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

31 04/12/2017 18:54
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 10/11/2017 14:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 10/11/2017 08:31
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
26 10/11/2017 00:10
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/11/2017.

    Documento não disponível
25 09/11/2017 14:14
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.322, página Nº 69, de 09/11/2017, com a publicação no dia 10/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 09/11/2017 11:45
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão disponibilizado.Aguardando publicação.

23 06/10/2017 08:01
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 05/10/2017 11:05
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
21 27/09/2017 12:46
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 80

20 26/09/2017 11:16
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
19 15/09/2017 12:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

18 15/09/2017 09:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/09/2017, Ordem: 50

17 14/09/2017 11:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 14/09/2017 09:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 14/09/2017 08:33
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 22/11/2016 11:16
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

13 17/11/2016 16:50
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/11/2016 16:50
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 07/10/2016 11:26
8 anos atrás

> Remessa

10 07/10/2016 11:26
8 anos atrás

> Recebimento

na Sescar Cível.

9 06/10/2016 11:56
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 14/09/2016 08:36
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 06/09/2016 13:50
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/09/2016 13:50
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 05/09/2016 11:51
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/09/2016 11:41
8 anos atrás

> Distribuição

3 05/09/2016 08:48
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 05/09/2016 08:48
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/09/2016 08:45
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
39 18/01/2018 18:34
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº408/2018

38 16/01/2018 17:00
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 00408/2018.

    Documento não disponível
30 04/12/2017 18:54
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 17909/2017

29 20/11/2017 19:08
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
59 17/08/2018 00:08
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/08/2018.

    Documento não disponível
58 15/08/2018 13:37
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.497, página Nº 64, de 15/08/2018, com a publicação no dia 17/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 15/08/2018 11:55
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
55 06/04/2018 18:09
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível