Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009191-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009191-8
Número Único
0000029-10.2010.8.18.0071
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Data de Autuação
05/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:15

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    05/09/2016 11:41

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • JOSÉ LIMA DA SILVA
  • MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI
Apelados
  • JOSÉ LIMA DA SILVA
  • MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI
Advogados
Apelantes
  • Alexandre de Carvalho Furtado Alves
  • ANÁLIA CRISTHINNE ROSAL ADAD
  • CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • IGOR MELO MASCARENHAS
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • MARYLLIA REIS LOPES
  • PATRICIA SILVA MARQUES DA FONSECA
Apelados
  • Alexandre de Carvalho Furtado Alves
  • ANÁLIA CRISTHINNE ROSAL ADAD
  • CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • IGOR MELO MASCARENHAS
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • MARYLLIA REIS LOPES
  • PATRICIA SILVA MARQUES DA FONSECA
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 25/09/2018 11:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

39 24/09/2018 13:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

38 20/09/2018 08:30
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de São Miguel do Tapuio - PI (Vara Única).

37 20/09/2018 08:29
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/07/2018

    Documento não disponível
36 03/09/2018 17:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
35 21/08/2018 09:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
34 07/06/2018 18:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
33 28/05/2018 15:48
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

MUNICIPIO SÃO MIGUEL DO TAPUIO
ADV. JOSE NORBERTO COM OS AUTOS

    Documento não disponível
32 16/05/2018 14:17
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
31 14/11/2017 14:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

30 14/11/2017 08:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 10/11/2017 00:11
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/11/2017.

    Documento não disponível
28 09/11/2017 14:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.322, página Nº 61, de 09/11/2017, com a publicação no dia 10/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 09/11/2017 12:40
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 09/10/2017 08:17
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 06/10/2017 12:01
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ LIMA DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
24 02/10/2017 14:17
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 04-10-2017).

    Documento não disponível
23 02/10/2017 11:16
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
22 28/09/2017 10:22
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2017, Ordem: 40

21 25/09/2017 10:42
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
20 18/09/2017 07:42
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 37

19 15/09/2017 11:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 15/09/2017 08:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 15/09/2017 08:46
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 28/06/2017 14:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

A4

15 22/06/2017 13:15
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 08/12/2016 08:18
4 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 06/12/2016 15:08
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/12/2016 15:08
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 21/09/2016 13:31
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 21/09/2016 12:43
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 20/09/2016 07:49
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 08/09/2016 10:58
4 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 06/09/2016 11:50
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/09/2016 11:50
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 05/09/2016 11:51
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/09/2016 11:41
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 05/09/2016 08:58
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/09/2016 08:57
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/09/2016 08:55
4 anos atrás

AUTUADO