Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009197-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.009197-9
Número Único
0013239-42.2015.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Data de Autuação
05/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
28/05/2018
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    28/05/2018 10:47

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.45 DOS PRESENTES AUTOS.
  • Distribuição por Sorteio

    05/09/2016 11:41

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    05/09/2016 11:16

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ART. 147 DO CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • LUCELINA TORRES PEREIRA
Apelado
  • AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONALDO PIAUÍ - ADH
Advogados
Apelante
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Apelado
  • Luis Soares de Amorim
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 04/07/2019 13:28
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

51 04/07/2019 13:28
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/03/2019

    Documento não disponível
50 29/05/2019 11:36
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Nº 001429/2019.

49 09/05/2019 08:47
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
48 07/05/2019 16:23
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001429/2019+.

    Documento não disponível
47 07/05/2019 16:22
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
46 30/04/2019 08:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

INTIMAÇÃO DPE

    Documento não disponível
45 10/04/2019 11:12
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910448606

44 29/03/2019 16:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
43 28/03/2019 10:32
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GABRIEL MARQUES OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 13/02/2019 06:57
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
41 04/02/2019 10:10
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
40 31/01/2019 15:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

39 31/01/2019 08:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 31/01/2019 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/01/2019.

    Documento não disponível
37 30/01/2019 13:35
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.599, página Nº 43, de 30/01/2019, com a publicação no dia 31/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 30/01/2019 09:32
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 28/01/2019 12:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 28/01/2019 11:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

33 26/01/2019 12:31
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de LUCELINA TORRES PEREIRA e provido

    Documento não disponível
32 23/01/2019 12:29
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 24-01-2019

    Documento não disponível
31 17/01/2019 08:58
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 24-01-2019

    Documento não disponível
30 19/12/2018 12:25
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 24-01-2019

    Documento não disponível
29 14/12/2018 10:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 14/12/2018 10:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.01.2019

27 14/12/2018 08:32
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2019, Ordem: 44

26 11/12/2018 08:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 11/12/2018 08:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

24 05/12/2018 08:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

E 03 PRAT 1B

23 18/10/2018 09:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com relatório ag.pauta Estante 03 prat 02A

22 05/06/2018 08:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

aguardando pauta

21 28/05/2018 10:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

20 28/05/2018 10:47
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.45 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
19 28/05/2018 09:52
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à Distribuição

    Documento não disponível
18 22/05/2018 08:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

17 21/05/2018 11:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 21/05/2018 10:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 20/04/2017 11:32
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Relatório ag. pauta Gabinete

    Documento não disponível
14 14/10/2016 10:49
8 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS EM GABINETE

13 11/10/2016 16:55
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/10/2016 16:55
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 16/09/2016 15:15
8 anos atrás

Remessa

10 16/09/2016 15:15
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 15/09/2016 09:06
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 08/09/2016 10:14
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 06/09/2016 18:28
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/09/2016 18:28
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 05/09/2016 11:51
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/09/2016 11:41
8 anos atrás

Distribuição

3 05/09/2016 09:17
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 05/09/2016 09:17
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/09/2016 09:15
8 anos atrás

AUTUADO