Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009201-7
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.009201-7
- Número Único
- 0000288-98.2012.8.18.0082
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação09607DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários11806DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado50005DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 21.800,00
- Data de Autuação
- 05/09/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 05/09/2016
- Origem
-
-
0000288-98.2012.8.18.0082
Declaratoria
Vara Única - Aroazes
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 55 |
17/11/2017 10:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Aroazes. |
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| 54 |
16/11/2017 11:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU. |
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| 53 |
13/11/2017 16:31 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem |
|
| 52 |
13/11/2017 16:30 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 22/09/2017 |
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| 51 |
09/11/2017 16:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
|
|
| 50 |
26/10/2017 10:00 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº 362/11 |
|
| 49 |
29/08/2017 13:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 48 |
29/08/2017 09:50 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 47 |
29/08/2017 00:06 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 29/08/2017. |
|
| 46 |
28/08/2017 14:03 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.277, página Nº 38, de 28/08/2017, com a publicação no dia 29/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 45 |
28/08/2017 07:51 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 44 |
21/08/2017 10:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 43 |
21/08/2017 09:57 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 42 |
18/08/2017 08:53 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de JOAQUIM AMARO DOS ANJOS e não-provido |
|
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| 41 |
03/08/2017 09:43 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 15/08/2017, Ordem: 26 |
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| 40 |
27/06/2017 07:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 39 |
26/06/2017 10:10 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
||
| 38 |
26/06/2017 09:56 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Envio de relatório e pedido de inclusão em pauta de julgamento. |
|
| 37 |
31/05/2017 12:26 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete do des Alencar |
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| 36 |
31/05/2017 10:51 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
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| 35 |
31/05/2017 10:50 8 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 31/05/2017. |
|
|
| 34 |
21/03/2017 00:00 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/03/2017. |
|
| 33 |
20/03/2017 14:10 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.170, página Nº 49, de 20/03/2017, com a publicação no dia 21/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 32 |
20/03/2017 09:38 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. Parte embargada |
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| 31 |
17/03/2017 14:21 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 30 |
16/03/2017 12:58 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 29 |
16/03/2017 11:36 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intimar a parte agravada |
|
| 28 |
09/03/2017 12:29 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gabinete do Des. Alencar |
||
| 27 |
20/02/2017 17:25 8 anos atrás |
Conclusão juntada de embargos de declaração protocolo nº 002551/2017 |
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| 26 |
20/02/2017 10:59 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
|
| 25 |
16/02/2017 11:43 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
||
| 24 |
16/02/2017 09:36 8 anos atrás |
Remessa à Sescar Cível com o Acórdão lavrado |
||
| 23 |
16/02/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
|
| 22 |
15/02/2017 14:40 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.150, página Nº 24, de 15/02/2017, com a publicação no dia 16/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 21 |
15/02/2017 07:56 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, negando-lhe, porém, provimento, a fim de manter-se incólume a decisão hostilizada. |
|
|
| 20 |
02/02/2017 12:06 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des Alencar para lavrar acórdão |
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| 19 |
02/02/2017 11:43 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
||
| 18 |
02/02/2017 09:18 8 anos atrás |
Expedição de documento |
|
|
| 17 |
15/12/2016 08:58 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 31/01/2017, Ordem: 21 |
||
| 16 |
08/12/2016 10:47 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
| 15 |
07/12/2016 10:25 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO
É o relatório, substanciado. |
|
|
| 14 |
25/10/2016 08:31 8 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
||
| 13 |
24/10/2016 16:27 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 12 |
24/10/2016 16:27 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
|
| 11 |
13/09/2016 12:31 8 anos atrás |
Remessa |
||
| 10 |
13/09/2016 12:30 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
| 9 |
13/09/2016 10:47 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhar à PGJ. |
|
|
| 8 |
08/09/2016 11:15 8 anos atrás |
Recebimento no gab des Alencar |
||
| 7 |
06/09/2016 14:20 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 6 |
06/09/2016 14:20 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
| 5 |
05/09/2016 11:51 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
05/09/2016 11:41 8 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
05/09/2016 09:27 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
| 2 |
05/09/2016 09:26 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
05/09/2016 09:25 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 55 |
17/11/2017 10:23 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Aroazes. |
|
| 54 |
16/11/2017 11:41 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU. |
|
| 51 |
09/11/2017 16:02 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
|
| 49 |
29/08/2017 13:16 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 48 |
29/08/2017 09:50 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 44 |
21/08/2017 10:53 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 43 |
21/08/2017 09:57 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 42 |
18/08/2017 08:53 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de JOAQUIM AMARO DOS ANJOS e não-provido |
|
| 40 |
27/06/2017 07:08 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
| 39 |
26/06/2017 10:10 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 37 |
31/05/2017 12:26 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete do des Alencar |
|
| 36 |
31/05/2017 10:51 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 35 |
31/05/2017 10:50 8 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 31/05/2017. |
|
| 31 |
17/03/2017 14:21 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 28 |
09/03/2017 12:29 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no Gabinete do Des. Alencar |
|
| 27 |
20/02/2017 17:25 8 anos atrás |
> Conclusão juntada de embargos de declaração protocolo nº 002551/2017 |
|
| 25 |
16/02/2017 11:43 8 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
| 24 |
16/02/2017 09:36 8 anos atrás |
> Remessa à Sescar Cível com o Acórdão lavrado |
|
| 23 |
16/02/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
| 22 |
15/02/2017 14:40 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.150, página Nº 24, de 15/02/2017, com a publicação no dia 16/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 21 |
15/02/2017 07:56 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, negando-lhe, porém, provimento, a fim de manter-se incólume a decisão hostilizada. |
|
| 20 |
02/02/2017 12:06 8 anos atrás |
> Recebimento no gabinete do Des Alencar para lavrar acórdão |
|
| 19 |
02/02/2017 11:43 8 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
| 18 |
02/02/2017 09:18 8 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
| 17 |
15/12/2016 08:58 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 31/01/2017, Ordem: 21 |
|
| 16 |
08/12/2016 10:47 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 15 |
07/12/2016 10:25 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO
É o relatório, substanciado. |
|
| 14 |
25/10/2016 08:31 8 anos atrás |
> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
|
| 13 |
24/10/2016 16:27 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 12 |
24/10/2016 16:27 8 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
| 11 |
13/09/2016 12:31 8 anos atrás |
> Remessa |
|
| 10 |
13/09/2016 12:30 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 9 |
13/09/2016 10:47 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhar à PGJ. |
|
| 8 |
08/09/2016 11:15 8 anos atrás |
> Recebimento no gab des Alencar |
|
| 7 |
06/09/2016 14:20 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
06/09/2016 14:20 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 5 |
05/09/2016 11:51 8 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
05/09/2016 11:41 8 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
05/09/2016 09:27 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| 2 |
05/09/2016 09:26 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
05/09/2016 09:25 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 53 |
13/11/2017 16:31 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem |
|
| 52 |
13/11/2017 16:30 7 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 22/09/2017 |
|
| 50 |
26/10/2017 10:00 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº 362/11 |
|
| 47 |
29/08/2017 00:06 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 29/08/2017. |
|
| 46 |
28/08/2017 14:03 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.277, página Nº 38, de 28/08/2017, com a publicação no dia 29/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 45 |
28/08/2017 07:51 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 41 |
03/08/2017 09:43 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 15/08/2017, Ordem: 26 |
|
| 38 |
26/06/2017 09:56 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Envio de relatório e pedido de inclusão em pauta de julgamento. |
|
| 34 |
21/03/2017 00:00 8 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/03/2017. |
|
| 33 |
20/03/2017 14:10 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.170, página Nº 49, de 20/03/2017, com a publicação no dia 21/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 32 |
20/03/2017 09:38 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. Parte embargada |
|
| 30 |
16/03/2017 12:58 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 29 |
16/03/2017 11:36 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intimar a parte agravada |
|
| 26 |
20/02/2017 10:59 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
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