e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.009202-9

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.009202-9

N�mero �nico

0001307-28.2013.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Matr�cula
10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Vestibular
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 500,00

Data de Autua��o: 05/09/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: COOJUDCIV

Relator: Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
�rg�o Julgador: 1� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 05/09/2016

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador

05/09/2016 11:01
- Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
- 1� C�mara Especializada C�vel
- Tramitou por esta C�mara o AgIn n� 201300010005673, com a mesma origem e partes, sob a relatoria do Des. Haroldo Rehem que se encontra de f�rias, tudo conforme o par�grafo �nico do art. 135-A e do art. 145, ambos do RITJPI.

Processos Relacionados

Origem

0001307-28.2013.8.18.0140
Mandado de Seguranca
2� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelante

ESTADO DO PIAU�

Apelados

JO�O PEDRO NUNES BASTOS
LIANA FERREIRA MARTINS NUNES

Advogados

Requeridos

Georgia Ferreira Martins Nunes
ADRYANNA DO NASCIMENTO SOARES
GIOVANA FERREIRA MARTINS NUNES SANTOS
RODRIGO AUGUSTO DA COSTA

Apelante

Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho

Apelados

Georgia Ferreira Martins Nunes
ADRYANNA DO NASCIMENTO SOARES
GIOVANA FERREIRA MARTINS NUNES SANTOS
RODRIGO AUGUSTO DA COSTA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
32	29/08/2017 09:41 7 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao ju�zo de origem
31	29/08/2017 09:40 7 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 14/08/2017	Documento n�o dispon�vel
30	28/08/2017 14:23 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
29	21/08/2017 13:35 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP Portaria n� 362/11	Documento n�o dispon�vel
28	28/07/2017 15:17 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
27	30/06/2017 10:04 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado art. 183 do novo CPC.	Documento n�o dispon�vel
26	24/05/2017 13:51 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
25	24/05/2017 07:24 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel Aguardar prazo
24	24/05/2017 00:00 8 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 24/05/2017.	Documento n�o dispon�vel
23	23/05/2017 14:40 8 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.212, p�gina N� 20, de 23/05/2017, com a publica��o no dia 24/05/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
22	23/05/2017 08:58 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR8
21	11/05/2017 09:11 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Gabinete relator para lavrar ac�rd�o
20	11/05/2017 08:32 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
19	10/05/2017 12:07 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAU� e provido em parte	Documento n�o dispon�vel
18	27/04/2017 09:37 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Gabinete relator pautado para 09/05/2017
17	27/04/2017 07:31 8 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 46
16	28/03/2017 07:36 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA
15	27/03/2017 11:44 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
14	18/10/2016 12:13 8 anos atr�s	Recebimento Gab. Relator
13	28/09/2016 17:30 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	28/09/2016 17:30 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o Recebido da PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	09/09/2016 13:59 8 anos atr�s	Remessa
10	09/09/2016 13:58 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	09/09/2016 11:31 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remessa a SESCAR CIVEL	Documento n�o dispon�vel
8	06/09/2016 13:13 8 anos atr�s	Recebimento Gab. Relator
7	06/09/2016 12:15 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	06/09/2016 12:14 8 anos atr�s	Recebimento na sescar c�vel
5	05/09/2016 11:51 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	05/09/2016 11:01 8 anos atr�s	Distribui��o
3	05/09/2016 09:31 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	05/09/2016 09:31 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	05/09/2016 09:30 8 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.009202-9

Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador