Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009203-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.009203-0
Número Único
0001562-08.2011.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 16.834,05
Data de Autuação
05/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
08/03/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:59

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    08/03/2019 14:23

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    05/09/2016 11:41

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI
Apelado
  • JOÃO FRANCISCO SILVA
Advogados
Apelantes
  • Alexandre de Castro Nogueira
  • DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS
  • GEÓRGIA SILVA MACHADO
  • IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO
Apelados
  • ERIC TEIXEIRA LIMA
  • FRANCISCO RONEY FÉLIX DE AGUIAR
  • LÍVIO SOARES RIBEIRO BESÊRRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
70 30/07/2019 08:59
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE CAMPO MAIOR

69 24/07/2019 10:21
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

68 24/07/2019 09:04
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

67 24/07/2019 09:04
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/07/2019

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS - COMARCA DE ORIGEM

    Documento não disponível
66 09/07/2019 10:33
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
65 24/05/2019 11:51
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
64 16/05/2019 14:40
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
63 14/05/2019 15:06
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

62 10/05/2019 11:24
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
61 10/05/2019 00:04
1 ano atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 10/05/2019.

    Documento não disponível
60 09/05/2019 13:55
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.664, página Nº 72, de 09/05/2019, com a publicação no dia 10/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 09/05/2019 09:37
1 ano atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

58 11/03/2019 11:15
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
57 11/03/2019 11:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

56 08/03/2019 15:49
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

55 08/03/2019 14:23
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
54 07/03/2019 11:38
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
53 07/03/2019 11:37
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOÃO FRANCISCO SILVA em 07/03/2019.

    Documento não disponível
52 30/01/2019 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/01/2019.

    Documento não disponível
51 29/01/2019 13:44
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.598, página Nº 71, de 29/01/2019, com a publicação no dia 30/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 28/01/2019 15:25
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
49 10/01/2019 11:34
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910384400

48 12/12/2018 11:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
47 05/12/2018 15:35
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA ELVINA LAGES VERAS BARBOSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 16/10/2018 11:04
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
45 08/10/2018 13:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
44 13/09/2018 17:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

43 13/09/2018 08:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 13/09/2018 00:00
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/09/2018.

    Documento não disponível
41 12/09/2018 13:40
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.515, página Nº 44, de 12/09/2018, com a publicação no dia 13/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 12/09/2018 10:50
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

39 10/09/2018 09:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 10/09/2018 09:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

37 06/09/2018 13:12
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI e não-provido

    Documento não disponível
36 31/08/2018 11:14
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-09-2018.

    Documento não disponível
35 27/08/2018 10:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.09.2018

34 27/08/2018 09:59
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2018, Ordem: 11

27/08/2018 09:48
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 27/08/2018 09:53
Motivo: DATA DA PAUTA ERRADA

32 22/08/2018 09:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 22/08/2018 08:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

30 22/08/2018 08:12
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
29 23/05/2018 10:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 22/05/2018 15:13
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 22/05/2018 15:12
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 6545/2018

26 02/05/2018 18:43
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 06545/2018.

    Documento não disponível
25 02/05/2018 18:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
24 25/04/2018 06:52
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com os autos

    Documento não disponível
23 20/04/2018 08:22
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
22 20/04/2018 08:19
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

    Documento não disponível
21 13/11/2017 00:07
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/11/2017.

    Documento não disponível
20 10/11/2017 14:04
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.323, página Nº 91, de 10/11/2017, com a publicação no dia 13/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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19 10/11/2017 12:48
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
18 06/11/2017 16:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

17 06/11/2017 10:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

16 06/11/2017 09:57
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino que a apelante se manifeste, no prazo de 05 dias

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:59
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 15/03/2017 09:17
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

13 09/02/2017 14:58
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/02/2017 14:58
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 10/11/2016 14:30
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 10/11/2016 14:30
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 10/11/2016 08:58
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 08/09/2016 11:15
4 anos atrás

Recebimento

no gab des Alencar

7 06/09/2016 18:25
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/09/2016 18:25
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 05/09/2016 11:51
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/09/2016 11:41
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 05/09/2016 09:32
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 05/09/2016 09:31
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/09/2016 09:30
4 anos atrás

AUTUADO