Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009207-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009207-8
Número Único
0000017-93.2010.8.18.0071
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Data de Autuação
05/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:24

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    06/09/2016 07:19

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • MARIA DO AMPARO NETA
  • MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI
Apelados
  • MARIA DO AMPARO NETA
  • MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI
Advogados
Apelantes
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • Alexandre de Carvalho Furtado Alves
  • ANÁLIA CRISTHINNE ROSAL ADAD
  • CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS
  • IGOR MELO MASCARENHAS
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • MARYLLIA REIS LOPES
  • PATRICIA SILVA MARQUES DA FONSECA
Apelados
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • Alexandre de Carvalho Furtado Alves
  • ANÁLIA CRISTHINNE ROSAL ADAD
  • CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • IGOR MELO MASCARENHAS
  • MARYLLIA REIS LOPES
  • PATRICIA SILVA MARQUES DA FONSECA
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 11/07/2019 10:03
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

36 09/07/2019 09:22
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

35 08/07/2019 12:24
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

34 08/07/2019 12:24
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/05/2019

    Documento não disponível
33 25/04/2019 11:53
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
32 08/04/2019 18:54
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
31 01/04/2019 09:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
30 11/03/2019 14:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

29 11/03/2019 08:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

28 11/03/2019 00:09
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/03/2019.

    Documento não disponível
27 08/03/2019 14:31
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.623, página Nº 66, de 08/03/2019, com a publicação no dia 11/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 07/03/2019 13:57
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 25/02/2019 12:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 25/02/2019 11:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 22/02/2019 10:18
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MARIA DO AMPARO NETA e provido em parte

Quanto ao recurso do 2º Apelante (Município), conhecer do recurso, mas para negar-lhes provimento.

    Documento não disponível
22 12/02/2019 10:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 12/02/2019 10:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 21/02/2019

20 12/02/2019 08:48
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2019, Ordem: 10

19 12/02/2019 08:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 12/02/2019 08:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

17 07/02/2019 10:26
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à Distribuição

    Documento não disponível
16 04/06/2018 10:12
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
15 23/06/2017 08:24
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 11/10/2016 07:49
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

13 07/10/2016 09:16
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28/09/2016 16:12
8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 07/10/2016 09:16

12 28/09/2016 16:12
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 14/09/2016 17:05
8 anos atrás

Remessa

10 14/09/2016 17:05
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 14/09/2016 10:48
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 08/09/2016 10:20
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 06/09/2016 15:36
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/09/2016 15:36
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/09/2016 08:14
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/09/2016 07:19
8 anos atrás

Distribuição

3 05/09/2016 09:51
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/09/2016 09:50
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/09/2016 09:49
8 anos atrás

AUTUADO