Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2016.0001.009208-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009208-0
Número Único
0000140-06.2016.8.18.0096
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03546 DIREITO PENAL > Crimes contra a Fé Pública > Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
  • 03572 DIREITO PENAL > Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral > Desobediência
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/09/2016
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
05/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/09/2016 11:41

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • FRANCIVALDO FRANCISCO DA SILVA
Advogados
Recorrido
  • GLEUTON ARAÚJO PORTELA
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 07/06/2017 13:31
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Ipiranga do Piauí – PI (01 volume), contendo 85 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
32 07/06/2017 13:29
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / Ipiranga do Piauí – PI.

31 07/06/2017 13:26
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/05/2017

    Documento não disponível
30 06/06/2017 15:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

29 26/05/2017 06:57
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
28 22/05/2017 11:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência do acórdão de fls. 74/80. Contendo 82 fls.

    Documento não disponível
27 03/05/2017 10:26
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

26 03/05/2017 07:41
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

25 03/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/05/2017.

    Documento não disponível
24 02/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.197, página Nº 49, de 02/05/2017, com a publicação no dia 03/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 02/05/2017 11:25
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação

22 02/05/2017 09:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 02/05/2017 08:51
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 28/04/2017 12:00
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
19 27/04/2017 07:56
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão extraordinária do dia 28-4-2017).

    Documento não disponível
18 24/04/2017 10:24
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/04/2017, Ordem: 6

17 20/04/2017 11:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

16 20/04/2017 11:05
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 20/04/2017 11:02
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 30/09/2016 10:33
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 30/09/2016 09:56
8 anos atrás

Conclusão

COM 69 FOLHAS

12 30/09/2016 09:55
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
11 09/09/2016 16:26
8 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 60 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 09/09/2016 16:25
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 09/09/2016 12:12
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
8 08/09/2016 10:03
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 06/09/2016 08:46
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 58 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

6 06/09/2016 08:45
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
5 05/09/2016 11:52
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 05/09/2016 11:41
8 anos atrás

Distribuição

3 05/09/2016 10:07
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 05/09/2016 10:06
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/09/2016 09:56
8 anos atrás

AUTUADO