Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009215-7

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.009215-7
Número Único
0028915-69.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Data de Autuação
05/09/2016
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:23

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    05/09/2016 12:07

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • ABELARDO JOSE DE OLIVEIRA
  • FRANCISCO PAULO PEREIRA
  • JOSE DE OLIVEIRA ARAUJO
  • VICENTE DE PAULO DO NASCIMENTO ARAUJO
Advogados
Apelante
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Apelados
  • Agnaldo Boson Paes
  • AMANNDA ROSA DE MELO CARVALHO
  • EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO
  • ROGERIO PEREIRA DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
78 09/06/2020 10:31
4 semanas atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

77 09/06/2020 00:04
4 semanas atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/06/2020.

    Documento não disponível
76 08/06/2020 18:01
4 semanas atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.918, página Nº 50, de 08/06/2020, com a publicação no dia 09/06/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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75 08/06/2020 11:19
4 semanas atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

74 07/05/2020 11:40
2 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

73 20/03/2020 10:16
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

72 12/03/2020 12:49
4 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
71 05/03/2020 12:44
4 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/03/2020, Ordem: 71

70 05/03/2020 10:51
4 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 12 de MARÇO de 2020, conforme AVISO Disponibilizado no DJPI Nº 8857 de 03 de março de 2020 e Publicado no dia 04 de março de 2020.

    Documento não disponível
05/03/2020 10:15
4 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 12 de MARÇO de 2020, conforme AVISO Disponibilizado no DJPI Nº 8857 de 03 de março de 2020 e Publicado no dia 04 de março de 2020.

Movimento excluído em 05/03/2020 10:41
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO (ERRO MATERIAL)

68 20/02/2020 10:29
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

67 20/02/2020 10:02
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.03.2020

66 20/02/2020 08:41
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/03/2020, Ordem: 8

65 18/02/2020 07:59
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

64 17/02/2020 15:56
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

63 28/01/2020 11:40
6 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta
arm 01 prat 01

    Documento não disponível
62 27/01/2020 13:31
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

61 10/01/2020 10:00
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

III volumes

60 09/01/2020 12:18
6 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
09/01/2020 12:05
6 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 09/01/2020 12:16
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

58 09/01/2020 12:03
6 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910555450

57 31/10/2019 09:27
9 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
56 07/10/2019 09:05
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
55 02/10/2019 00:00
10 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 02/10/2019.

    Documento não disponível
54 01/10/2019 14:00
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.764, página Nº 76, de 01/10/2019, com a publicação no dia 02/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

53 01/10/2019 11:24
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 3 VOLUMES

52 01/10/2019 08:22
10 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
51 16/09/2019 11:48
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 13/09/2019 18:22
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 13/09/2019 18:21
11 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910534250

48 13/09/2019 15:34
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
47 12/09/2019 17:16
11 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 06/09/2019 08:52
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
45 03/09/2019 09:54
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 03 VOLUMES III

44 30/08/2019 08:20
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

43 30/08/2019 00:08
11 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/08/2019.

    Documento não disponível
42 29/08/2019 13:44
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.741, página Nº 45, de 29/08/2019, com a publicação no dia 30/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 29/08/2019 12:15
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

40 26/08/2019 10:58
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 26/08/2019 10:50
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

38 23/08/2019 14:10
11 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
37 15/08/2019 15:11
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

o presente processo: foi ADIADO para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 22 de agosto de 2019.

36 15/08/2019 12:51
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2019, Ordem: 64

35 06/08/2019 11:34
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 06/08/2019 11:23
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.08.2019

33 06/08/2019 09:23
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 64

32 30/07/2019 11:01
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

aguardando pauta na seju

31 30/07/2019 10:48
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

30 18/03/2019 11:57
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-02 prat-2A

    Documento não disponível
29 16/10/2018 11:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

arm 01 prat 02A

28 21/09/2018 12:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 20/09/2018 09:34
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 20/09/2018 09:34
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910298994

25 30/08/2018 11:41
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF. A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.: 524,525, e 526,JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
24 23/08/2018 11:39
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por AMANNDA ROSA DE MELO CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
23 10/08/2018 16:06
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
22 10/08/2018 11:47
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

VICENTE DE PAULO NASCIMENTO ARAUJO

    Documento não disponível
21 02/08/2018 09:54
2 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

VICENTE DE PAULO NASCIMENTO ARAUJO

20 12/07/2018 10:53
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

cartas de intimação aos apelados

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
19 12/07/2018 10:52
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação pessoal apelado

    Documento não disponível
18 11/06/2018 14:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

17 08/06/2018 10:46
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível

    Documento não disponível
16 07/03/2018 12:17
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 03419/2018.

    Documento não disponível
15 23/06/2017 08:23
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 29/09/2016 08:51
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

13 28/09/2016 17:46
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/09/2016 17:46
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 16/09/2016 13:55
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 16/09/2016 13:54
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 15/09/2016 11:17
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 09/09/2016 09:38
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 08/09/2016 16:29
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/09/2016 16:29
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 05/09/2016 12:21
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/09/2016 12:07
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 05/09/2016 10:25
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/09/2016 10:24
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/09/2016 10:07
4 anos atrás

AUTUADO