Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.009233-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009233-9
Número Único
0031159-39.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 300,00
Data de Autuação
05/09/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/09/2016
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/09/2016 07:19

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    05/09/2016 11:50

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • LIVIA FERNANDA CARVALHO BRAGA
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requeridos
  • Lívia Feitosa Cavalcante
  • Marcio Augusto Ramos Tinoco
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 22/03/2017 10:08
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

REMETIDO ao juízo de origem

30 22/03/2017 10:08
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/03/2017

    Documento não disponível
29 20/03/2017 15:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Cíente

28 14/03/2017 10:28
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
27 13/03/2017 17:10
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003393/2017

26 13/03/2017 14:23
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003393.

    Documento não disponível
25 13/03/2017 14:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
24 17/02/2017 14:15
8 anos atrás

Remessa

PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)

23 13/02/2017 10:38
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

22 06/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 03/02/2017 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.142, página Nº 52, de 03/02/2017, com a publicação no dia 06/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 03/02/2017 12:49
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a Sescar Cível, para s devidos fins.

19 26/01/2017 07:57
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 25/01/2017 11:08
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
17 09/12/2016 08:46
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/01/2017, Ordem: 18

16 06/12/2016 12:21
8 anos atrás

AGUARDANDO

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

15 06/12/2016 12:10
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 22/11/2016 11:11
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

13 17/11/2016 15:18
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/11/2016 15:18
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 07/10/2016 11:24
8 anos atrás

Remessa

10 07/10/2016 11:23
8 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível.

9 06/10/2016 11:54
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 15/09/2016 08:22
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 06/09/2016 15:48
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/09/2016 15:48
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/09/2016 08:14
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/09/2016 07:19
8 anos atrás

Distribuição

3 05/09/2016 11:48
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 05/09/2016 11:48
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/09/2016 11:37
8 anos atrás

AUTUADO