Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.009234-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009234-0
Número Único
0005286-27.2015.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
06/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    06/09/2016 08:30

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tramitou nesta Câmara o HC nº 201500010038572, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Joaquim Santana, que por conta da Port. 1.813-GP de 1º/07/16, não está participando da distribuição de processos, tudo conforme o parágrafo único do art. 135-A
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSÉ WILLAMS ALVES DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelante
  • SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
84 22/01/2019 15:47
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício Nº 1658/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCRI -SEI

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
83 22/03/2018 09:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

    Documento não disponível
22/03/2018 09:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 276 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 22/03/2018 09:26
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

81 22/03/2018 09:23
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal / Teresina – PI, conforme Memorando 11/2017 - GP.

    Documento não disponível
80 13/03/2018 10:42
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão


Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR)

79 13/03/2018 10:42
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão


Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
78 23/02/2018 14:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

SETOR DE DIGITALIZAÇÃO SEJU/STJ, CONTENDO 274/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
77 23/02/2018 14:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

76 22/02/2018 13:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

75 22/02/2018 13:23
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
74 19/02/2018 10:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

73 16/02/2018 14:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS COM 272 FLS

    Documento não disponível
72 16/02/2018 14:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
71 05/02/2018 08:43
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
70 30/01/2018 16:07
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
69 26/01/2018 18:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 260/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
68 26/01/2018 18:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
67 25/01/2018 08:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volumes contendo 245 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
66 24/01/2018 10:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

65 24/01/2018 07:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

64 24/01/2018 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/01/2018.

    Documento não disponível
63 23/01/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.361, página Nº 65, de 23/01/2018, com a publicação no dia 24/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

62 23/01/2018 07:53
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

61 02/08/2017 10:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

60 01/08/2017 18:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

com 242 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
59 01/08/2017 18:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com Contrarrazões ao Recurso Especial.

    Documento não disponível
58 16/06/2017 17:08
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
57 14/06/2017 11:54
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
56 08/06/2017 16:47
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS CONTENDO 228/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
55 08/06/2017 16:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL DE FLS 216/227.

    Documento não disponível
54 30/05/2017 12:48
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
53 25/05/2017 11:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

52 25/05/2017 10:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

51 24/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/05/2017.

    Documento não disponível
50 23/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.212, página Nº 31, de 23/05/2017, com a publicação no dia 24/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 23/05/2017 08:35
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

48 22/05/2017 08:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

47 18/05/2017 15:15
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ WILLAMS ALVES DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
46 15/05/2017 12:25
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 17-5-2017).

    Documento não disponível
45 15/05/2017 11:41
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 17-5-2017).

    Documento não disponível
44 11/05/2017 08:38
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/05/2017, Ordem: 5

43 10/05/2017 15:41
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO em virtude da ausência justificada do Des. Sebastião Ribeiro Martins.

    Documento não disponível
42 08/05/2017 07:41
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 10-5-2017).

    Documento não disponível
41 05/05/2017 12:47
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 10-5-2017).

    Documento não disponível
40 04/05/2017 09:41
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/05/2017, Ordem: 15

39 02/05/2017 08:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

38 28/04/2017 11:58
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

37 28/04/2017 11:57
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclusão em pauta

    Documento não disponível
36 19/04/2017 09:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete do revisor

35 18/04/2017 19:11
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

DES. JOAQUIM SANTANA, CONTENDO 196/FLS.

    Documento não disponível
34 18/04/2017 19:08
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE DO DESPACHO.

33 17/04/2017 15:37
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
32 23/03/2017 09:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

31 23/03/2017 08:09
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

À SESCAR Criminal (Defensoria Pública) após ao REVISOR

30 23/03/2017 08:07
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
29 21/03/2017 09:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Sebastião Martins

28 20/03/2017 18:12
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 193/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
27 20/03/2017 18:09
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Parecer

DA PGJ

    Documento não disponível
26 20/03/2017 18:06
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

25 15/02/2017 14:31
8 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 187 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

24 15/02/2017 14:25
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCA CRIMINAL

23 15/02/2017 09:57
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
22 16/11/2016 10:15
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

21 14/11/2016 12:03
8 anos atrás

Conclusão

185/FLS

20 14/11/2016 10:17
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

19 14/11/2016 09:13
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
18 09/11/2016 12:36
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

17 09/11/2016 12:00
8 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA - 183/FLS

16 09/11/2016 12:00
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

15 08/11/2016 11:01
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Criminal.

    Documento não disponível
14 30/09/2016 08:27
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 29/09/2016 16:30
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 180 FOLHAS.

12 29/09/2016 16:29
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 09/09/2016 09:44
8 anos atrás

Remessa

Autos com 167 folhas numeradas e rubricadas.

10 09/09/2016 09:44
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 09/09/2016 07:28
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 06/09/2016 13:43
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 06/09/2016 11:14
8 anos atrás

Conclusão

autos com 165 fls.

6 06/09/2016 11:13
8 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 06/09/2016 09:44
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 06/09/2016 08:30
8 anos atrás

Distribuição

3 05/09/2016 12:04
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/09/2016 12:04
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/09/2016 11:47
8 anos atrás

AUTUADO