e-TJPI

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
49	08/11/2017 11:14 7 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Arquivo Judicial
48	08/11/2017 11:14 7 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 03/11/2017	Documento n�o dispon�vel
47	21/09/2017 09:53 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem Peti��o	Documento n�o dispon�vel
46	21/09/2017 09:14 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO DA PGJ, C/ CIENTE	ACOR25
45	14/09/2017 13:23 7 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio	Documento n�o dispon�vel
44	14/09/2017 07:28 7 anos atr�s	Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS
43	11/09/2017 14:28 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. Remessa MPE - com os autos	Documento n�o dispon�vel
42	12/05/2017 15:17 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar C�vel
41	11/05/2017 08:29 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
40	11/05/2017 00:01 8 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 11/05/2017.	Documento n�o dispon�vel
39	10/05/2017 15:10 8 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.203, p�gina N� 24, de 10/05/2017, com a publica��o no dia 11/05/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
38	10/05/2017 11:03 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. AC�RD�O DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICA��O.	ACOR21
37	24/04/2017 12:52 8 anos atr�s	Julgamento > Sem Resolu��o de M�rito > N�o Conhecimento de recurso N�o conhecido o recurso de PROCURADOR(A) GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAU�	Documento n�o dispon�vel
36	12/04/2017 12:34 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO. (sess�o ordin�ria 20-4-2017).	Documento n�o dispon�vel
35	07/04/2017 09:28 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Certid�o. JULGAMENTO ADIADO	Documento n�o dispon�vel
34	07/04/2017 09:01 8 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 20/04/2017, Ordem: 32
33	05/04/2017 13:02 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO.	Documento n�o dispon�vel
32	31/03/2017 09:58 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete.
	~~31/03/2017 09:53~~ ~~8 anos atr�s~~	Recebimento Recebidos os autos No gabinete. Movimento exclu�do em 31/03/2017 09:57 Motivo: ERRO.
31	28/03/2017 09:28 8 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 06/04/2017, Ordem: 27
30	28/03/2017 07:30 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA
29	27/03/2017 14:05 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
28	27/03/2017 14:04 8 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Para inclus�o em pauta.	Documento n�o dispon�vel
27	10/03/2017 14:26 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no gabinete.
26	07/03/2017 15:31 8 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
25	07/03/2017 15:30 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) protocolo n� 003151/2017
24	07/03/2017 14:12 8 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o	Documento n�o dispon�vel
23	07/03/2017 14:09 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Com peti��o.	Documento n�o dispon�vel
22	09/02/2017 14:43 8 anos atr�s	Devolu��o > Mandado com autos em ANEXO	Documento n�o dispon�vel
21	03/02/2017 12:27 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos com autos em ANEXO.	Documento n�o dispon�vel
20	02/02/2017 12:56 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
19	01/02/2017 11:02 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remessa a sescar C�vel com despacho.	Documento n�o dispon�vel
18	10/01/2017 11:23 8 anos atr�s	Recebimento no gabinete.
17	29/12/2016 09:52 8 anos atr�s	Conclus�o juntada de informa��es protocolo n� 015581/2016
16	16/12/2016 15:51 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
15	15/12/2016 08:45 8 anos atr�s	Recebimento AR ref. carta de intima��o de fls; 48 e 49 juntados aos autos.	Documento n�o dispon�vel
	~~15/12/2016 08:40~~ ~~8 anos atr�s~~	~~REMETIDO~~ Movimento exclu�do em 16/12/2016 12:09
13	13/12/2016 17:52 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos informa��es protocolo n� 015426/2016
12	13/12/2016 16:29 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos	Documento n�o dispon�vel
11	02/12/2016 11:24 8 anos atr�s	Remessa (02) Carta de Intima��o.	Documento n�o dispon�vel
10	17/10/2016 11:06 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
9	11/10/2016 13:26 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remessa a Sescar C�vel com despacho.	Documento n�o dispon�vel
8	08/09/2016 12:50 8 anos atr�s	Recebimento no gabinete.
7	06/09/2016 11:11 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	06/09/2016 11:10 8 anos atr�s	Recebimento na sescar c�vel
5	05/09/2016 13:49 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	05/09/2016 13:41 8 anos atr�s	Distribui��o
3	05/09/2016 12:48 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	05/09/2016 12:47 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	05/09/2016 12:45 8 anos atr�s	AUTUADO

Consulta de Processo - 2� Instancia

Direta de Inconstitucionalidade (C�VEL) n� 2016.0001.009247-9

Distribui��o por Sorteio